TJBA - 8104224-97.2021.8.05.0001

27/07/2023 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/07/2023 14:50

Baixa Definitiva

27/07/2023 14:50

Transitado em Julgado em 27/07/2023

27/07/2023 14:49

Juntada de Certidão

25/07/2023 00:42

Decorrido prazo de INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS GRANDES EMPRESAS DO SETOR COMÉRCIO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 00:41

Decorrido prazo de Chefe da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em 24/07/2023 23:59.

21/07/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/07/2023 23:59.

06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DAS GRANDES EMPRESAS DO SETOR COMÉRCIO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de Chefe da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia em 04/07/2023 23:59.

06/07/2023 01:17

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:55

Decorrido prazo de FABRIMAR S A INDUSTRIA E COMERCIO em 03/07/2023 23:59.

13/06/2023 00:23

Expedição de Certidão.

08/06/2023 21:01

Publicado Intimação em 06/06/2023.

08/06/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 17:32

Juntada de Petição de petição

06/06/2023 09:46

Juntada de Certidão

06/06/2023 05:17

Expedição de Certidão.

05/06/2023 00:27

Expedição de Certidão.

02/06/2023 20:25

Expedição de intimação.

30/05/2023 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO

30/05/2023 13:20

Expedição de Certidão.

28/05/2023 21:19

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

30/08/2022 09:23

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2022 18:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 18:41

Expedição de Certidão.

18/08/2022 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/08/2022 05:33

Expedição de Certidão.

03/08/2022 09:06

Expedição de Certidão.

28/07/2022 08:56

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022 13:17

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022 16:33

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2022 16:33

Expedição de Certidão.

21/07/2022 18:48

Expedição de Certidão.

21/07/2022 18:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

19/07/2022 16:55

Recebidos os autos

19/07/2022 16:54

Distribuído por sorteio