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TJBA - 8076341-49.2019.8.05.0001
Partes: SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros x IRAMAIA BARBOSA LAGO
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2020
TJBA - 0512968-94.2017.8.05.0001
Partes: SANDRA CERQUEIRA GWIADOWSKI x MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros
Advogado: CLESTER ANDRADE FONTES FILHO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/03/2017
TJBA - 0542658-37.2018.8.05.0001
Partes: LILIAN MARTINS FERREIRA CASTRO x MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros
Advogado: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO e outros
1ª instância - 18Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 24/07/2018
TJBA - 8001310-41.2020.8.05.0113
Partes: DISLEIDIA CONCEICAO SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 23/09/2022
TJBA - 0520737-90.2016.8.05.0001
Partes: JORGE PAIVA DE SOUSA e outros x SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2016
TJBA - 8057759-98.2019.8.05.0001
Partes: JOSENITA BATISTA DA SILVA x SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/05/2020
TJBA - 0522431-26.2018.8.05.0001
Partes: ITANA ECA MENEZES DE LUNA REZENDE e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SALOMAO COSTA BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mario Augusto Albiani Alves Junior
Ajuizamento: 29/09/2021
TJBA - 0556266-10.2015.8.05.0001
Partes: MARIA AUXILIADORA MONTEIRO PINTO x BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 17/09/2015
TJBA - 0960162-48.2015.8.05.0113
Partes: BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros x JOSE LUDOVINO SOBRINHO e outros
Advogado: ARIOVALDO SANTOS BARBOZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Raimundo Sergio Sales Cafezeiro
Ajuizamento: 18/07/2022
TJBA - 8005946-61.2021.8.05.0001
Partes: EVARISTA CRISTINA PESSOA DA SILVA x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/07/2022