16/07/2025 16:44

Juntada de Petição de informação 2º grau
11/03/2025 18:26

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:26

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 18:26

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:38

Expedição de despacho.
31/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:53

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:53

Juntada de informação
30/10/2024 01:35

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:35

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:35

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:33

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:33

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:33

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:35

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 18/10/2024 23:59.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0000048-97.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fundaçao Petrobras De Seguridade Social - Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Exequente: Genivaldo Avelino Dos Santos Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Exequente: Jailton Pereira De Jesus Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Decisão: \ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0000048-97.2007.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS, JAILTON PEREIRA DE JESUS EXECUTADO: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Vistos etc.

GENIVALDO AVELINO DO SANTOS e OUTRO interpõe embargos de declaração, em face da sentença lançada aos folios, alegando, em resumo, que a executada reconheceu como devida a quantia líquida de R$ 311.464,75, motivo pelo qual deve ser expedido alvará deste valor.

Intimada, manifestou-se a embargada.

DECIDO.

Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame.

Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo.

Pontuo o desacerto destes novos aclaratórios, mormente quando se verifica que embora tenha a ré/de fato, reconhecido o valor incontroverso, não juntou aos autos depósito judicial e sim seguro-garantia, ou seja, naquele momento o pedido do exequente se mostrava impossível, ante a ausência de valores depositados na casa bancária, motivo pelo qual não tinha esse Juízo como determinar a expedição de alvará/guia de pagamento.

Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

De todo modo, verifico que, agora, no dia 13 de agosto de 2024 (ID 458014553), a ré juntou aos autos o depósito judicial do valor incontroverso, na monta de R$ 380.811,74, motivo pelo qual, determino à Secretaria que expeça a guia de pagamento.

Salvador, 05 de setembro de 2024.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
03/10/2024 11:37

Expedição de decisão.
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0000048-97.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fundaçao Petrobras De Seguridade Social - Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Exequente: Genivaldo Avelino Dos Santos Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Exequente: Jailton Pereira De Jesus Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Decisão: \ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D.

Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo: 0000048-97.2007.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS, JAILTON PEREIRA DE JESUS EXECUTADO: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Vistos etc.

GENIVALDO AVELINO DO SANTOS e OUTRO interpõe embargos de declaração, em face da sentença lançada aos folios, alegando, em resumo, que a executada reconheceu como devida a quantia líquida de R$ 311.464,75, motivo pelo qual deve ser expedido alvará deste valor.

Intimada, manifestou-se a embargada.

DECIDO.

Os embargos de declaração prestam-se tão somente a esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e ainda corrigir erro material, o que não é o caso sob exame.

Nesse sentido, não cabe a utilização dos embargos de declaração como forma de reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo.

Pontuo o desacerto destes novos aclaratórios, mormente quando se verifica que embora tenha a ré/de fato, reconhecido o valor incontroverso, não juntou aos autos depósito judicial e sim seguro-garantia, ou seja, naquele momento o pedido do exequente se mostrava impossível, ante a ausência de valores depositados na casa bancária, motivo pelo qual não tinha esse Juízo como determinar a expedição de alvará/guia de pagamento.

Do exposto, conheço dos embargos de declaração agitados para negar-lhes provimento, por ausência de vícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

De todo modo, verifico que, agora, no dia 13 de agosto de 2024 (ID 458014553), a ré juntou aos autos o depósito judicial do valor incontroverso, na monta de R$ 380.811,74, motivo pelo qual, determino à Secretaria que expeça a guia de pagamento.

Salvador, 05 de setembro de 2024.

Maria Helena Peixoto Mega Juíza de Direito
29/09/2024 05:35

Publicado Decisão em 27/09/2024.
29/09/2024 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 10:50

Expedição de decisão.
06/09/2024 17:27

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:42

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:42

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 03:09

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 14:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:59

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 30/07/2024 23:59.
28/07/2024 22:22

Publicado Despacho em 10/07/2024.
28/07/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
17/07/2024 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0000048-97.2007.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Fundaçao Petrobras De Seguridade Social - Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Exequente: Genivaldo Avelino Dos Santos Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Exequente: Jailton Pereira De Jesus Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000048-97.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS e outros Advogado(s): ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA12852), ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO (OAB:RS31340) EXECUTADO: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros Advogado(s): ANGELA SOUZA DA FONSECA (OAB:BA17836), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO INTIME-SE a parte embargada para conhecer os EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos no ID 443637111, apresentando as contrarrazões no prazo de 05 dias, conforme dispõe o art. 1.023, § 2º do CPC.

Salvador(BA), 04 de julho de 2024 Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1vc04
05/07/2024 19:55

Expedição de despacho.
04/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 22:11

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 22:11

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 11/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:08

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 06/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:18

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 04/06/2024 23:59.
08/05/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2024 11:52

Publicado Decisão em 03/05/2024.
04/05/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 11:19

Expedição de decisão.
29/04/2024 13:11

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
17/04/2024 05:59

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 17:33

Publicado Despacho em 09/04/2024.
14/04/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
10/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contra-razões
05/04/2024 13:52

Expedição de despacho.
05/04/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:33

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:33

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:02

Publicado Despacho em 11/03/2024.
13/03/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
12/03/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:42

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 01:32

Publicado Despacho em 19/10/2023.
20/10/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/10/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 14/06/2023 23:59.
31/07/2023 18:24

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 14/06/2023 23:59.
06/07/2023 04:42

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 14/06/2023 23:59.
05/07/2023 19:35

Publicado Despacho em 16/05/2023.
05/07/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
16/06/2023 11:46

Conclusos para despacho
15/06/2023 20:37

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 16:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
15/05/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 11:59

Conclusos para despacho
30/01/2023 03:38

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
28/01/2023 00:44

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 04/11/2022 23:59.
26/01/2023 23:47

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 29/09/2022 23:59.
26/01/2023 23:47

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 29/09/2022 23:59.
29/12/2022 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
29/12/2022 03:26

Publicado Despacho em 06/09/2022.
29/12/2022 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2022
25/10/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 00:57

Publicado Despacho em 04/10/2022.
17/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
03/10/2022 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/09/2022 13:41

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 09:58

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 14:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:44

Conclusos para despacho
01/09/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:13

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 30/08/2022 23:59.
22/08/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 10:28

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:28

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:28

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 18/08/2022 23:59.
08/08/2022 21:00

Publicado Despacho em 04/08/2022.
08/08/2022 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022
07/08/2022 13:39

Publicado Despacho em 25/07/2022.
07/08/2022 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2022
03/08/2022 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/07/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/07/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 11:11

Conclusos para despacho
23/04/2022 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2021 01:48

Decorrido prazo de GENIVALDO AVELINO DOS SANTOS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:48

Decorrido prazo de JAILTON PEREIRA DE JESUS em 19/08/2021 23:59.
20/08/2021 01:48

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros em 19/08/2021 23:59.
08/08/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
08/08/2021 21:11

Publicado Despacho em 27/07/2021.
08/08/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
23/07/2021 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/07/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 15:36

Conclusos para despacho
24/09/2019 23:45

Devolvidos os autos
26/02/2019 00:00

Publicação
26/02/2019 00:00

Publicação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
01/08/2012 00:00

Publicação
26/07/2012 00:00

Petição
11/07/2012 00:00

Publicação
11/06/2012 00:00

Recebimento
06/06/2012 00:00

Mero expediente
18/05/2012 00:00

Petição
03/05/2012 00:00

Recebimento
21/04/2012 00:00

Publicação
29/02/2012 00:00

Recebimento
28/02/2012 00:00

Improcedência
08/09/2011 12:16

Recebimento
06/09/2011 11:18

Protocolo de Petição
17/06/2011 15:01

Conclusão
09/05/2011 18:08

Recebimento
09/05/2011 17:34

Protocolo de Petição
09/05/2011 17:33

Recebimento
14/04/2011 11:56

Protocolo de Petição
05/04/2011 13:25

Entrega em carga/vista
05/04/2011 13:19

Petição
05/04/2011 13:16

Protocolo de Petição
25/03/2011 17:36

Recebimento
10/12/2010 11:05

Conclusão
09/12/2010 12:12

Protocolo de Petição
09/12/2010 12:11

Recebimento
02/12/2010 14:20

Entrega em carga/vista
01/12/2010 11:16

Recebimento
14/07/2010 09:31

Protocolo de Petição
01/07/2010 17:36

Conclusão
01/07/2010 07:37

Protocolo de Petição
15/06/2010 08:14

Protocolo de Petição
11/06/2010 15:24

Protocolo de Petição
11/06/2010 15:22

Protocolo de Petição
25/03/2010 16:55

Expedição de documento
11/03/2010 17:32

Recebimento
15/09/2009 16:25

Conclusão
15/09/2009 16:23

Petição
01/09/2009 18:28

Recebimento
18/08/2009 14:42

Protocolo de Petição
18/08/2009 14:40

Recebimento
29/06/2009 14:00

Entrega em carga/vista
08/06/2009 10:00

Expedição de documento
25/05/2009 17:53

Conclusão
25/05/2009 12:59

Protocolo de Petição
21/05/2009 13:01

Protocolo de Petição
30/04/2009 17:52

Remessa
27/04/2009 17:32

Protocolo de Petição
24/04/2009 15:08

Protocolo de Petição
24/04/2009 14:42

Protocolo de Petição
24/04/2009 14:41

Protocolo de Petição
26/01/2009 14:01

Protocolo de Petição
19/12/2008 10:00

Entrega em carga/vista
02/12/2008 16:33

Expedição de documento
28/11/2008 16:30

Protocolo de Petição
17/11/2008 15:42

Documento
11/11/2008 17:21

Expedição de documento
10/11/2008 17:07

Expedição de documento
06/11/2008 08:52

Petição
08/01/2007 08:37

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2011

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação 2º Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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