09/10/2024 15:11

Baixa Definitiva
09/10/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:31

Decorrido prazo de LIS SANTOS MURICY em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:31

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 01:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 07:30

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8036932-64.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Lis Santos Muricy Advogado: Cristiane Castro Silva Lemos (OAB:BA11912-A) Impetrado: Secretário De Educação Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Universidade Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8036932-64.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: LIS SANTOS MURICY Advogado(s): CRISTIANE CASTRO SILVA LEMOS (OAB:BA11912-A) IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Diante da certificação do trânsito em julgado do acórdão (ID 56317305), resta esgotada a prestação jurisdicional.

Assim, arquivem-se os autos, com a devida baixa definitiva.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 8 de julho de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG18
08/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 14:43

Conclusos #Não preenchido#
29/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
14/03/2024 00:32

Decorrido prazo de LIS SANTOS MURICY em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 13/03/2024 23:59.
26/02/2024 01:07

Expedição de Certidão.
21/02/2024 01:37

Publicado Despacho em 21/02/2024.
21/02/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
18/02/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:01

Conclusos #Não preenchido#
19/01/2024 09:01

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2023 10:11

Juntada de Petição de mandado
29/09/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Documento1
28/09/2023 17:16

Expedição de Mandado.
28/09/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 17:59

Expedição de Certidão.
26/09/2023 22:32

Expedição de Ofício.
26/09/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/09/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LIS SANTOS MURICY em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:06

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 01:58

Publicado Ementa em 29/08/2023.
30/08/2023 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/08/2023 09:04

Concedida a Segurança a LIS SANTOS MURICY - CPF: *64.***.*62-78 (IMPETRANTE)
25/08/2023 21:24

Concedida a Segurança a L. S. M. - CPF: *64.***.*62-78 (IMPETRANTE)
25/08/2023 12:14

Juntada de Petição de certidão
25/08/2023 11:32

Deliberado em sessão - julgado
18/08/2023 00:17

Expedição de Certidão.
14/08/2023 00:28

Expedição de Certidão.
07/08/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/08/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
02/08/2023 18:17

Solicitado dia de julgamento
29/03/2023 11:50

Conclusos #Não preenchido#
08/02/2023 18:54

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
01/02/2023 08:28

Expedição de Certidão.
31/01/2023 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
31/01/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:28

Juntada de Certidão
10/11/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2022 23:59.
04/10/2022 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
29/09/2022 01:34

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 09:25

Expedição de Certidão.
19/09/2022 09:30

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:08

Expedição de Certidão.
16/09/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 15:41

Juntada de Petição de mandado
16/09/2022 14:49

Juntada de Certidão
14/09/2022 02:55

Publicado Decisão em 13/09/2022.
14/09/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2022 16:05

Juntada de Petição de mandado
13/09/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2022 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 14:57

Expedição de Mandado.
12/09/2022 14:57

Expedição de Mandado.
12/09/2022 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/09/2022 22:14

Concedida a Medida Liminar
06/09/2022 08:01

Conclusos #Não preenchido#
06/09/2022 08:01

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:15

Expedição de Certidão.
05/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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