19/09/2025 19:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 19:03

Decorrido prazo de REGIDENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/09/2025 23:59.
19/09/2025 19:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR em 17/09/2025 23:59.
15/09/2025 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.
10/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D.

Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Telefone: (71) 3320-6977 ATO ORDINATÓRIO Processo: 8118081-16.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Parte Ativa: IMPETRANTE: REGIDENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Parte Passiva: IMPETRADO: MUNICIPIO DE SALVADOR, SECRETÁRIO DA FAZENDA DE SALVADOR Conforme PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025 -GSEC das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar as partes sobre o retorno dos autos do 2º Grau - TJBA, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador(BA), 8 de setembro de 2025 VICTOR OLIVEIRA LOPES DA FRANCA Analista Judiciário
08/09/2025 16:42

Expedição de intimação.
08/09/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 16:41

Expedição de despacho.
08/09/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 10:43

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/09/2025 11:04

Expedição de despacho.
01/09/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 10:14

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:21

Recebidos os autos
19/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
31/07/2023 04:32

Decorrido prazo de Ato ilegal DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 29/11/2022 23:59.
30/07/2023 02:26

Decorrido prazo de REGIDENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 31/03/2023 23:59.
01/07/2023 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.
15/06/2023 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2023 23:59.
21/04/2023 20:08

Publicado Sentença em 09/03/2023.
21/04/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
06/04/2023 01:51

Mandado devolvido Positivamente
03/04/2023 10:17

Expedição de despacho.
03/04/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/04/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 09:02

Conclusos para decisão
23/03/2023 16:34

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
08/03/2023 15:24

Expedição de sentença.
08/03/2023 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/03/2023 15:24

Expedição de sentença.
08/03/2023 15:24

Concedida a Segurança a REGIDENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-29 (IMPETRANTE)
17/02/2023 23:14

Conclusos para despacho
09/01/2023 18:41

Publicado Despacho em 07/11/2022.
09/01/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
06/12/2022 16:17

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
04/11/2022 13:27

Expedição de despacho.
04/11/2022 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/11/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 23:46

Conclusos para despacho
04/12/2021 01:50

Decorrido prazo de REGIDENCIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:50

Decorrido prazo de Ato ilegal DIRETOR(A) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2021 23:59.
16/11/2021 08:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 20:23

Mandado devolvido Positivamente
12/11/2021 10:57

Publicado Decisão em 09/11/2021.
12/11/2021 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
08/11/2021 17:14

Expedição de decisão.
08/11/2021 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/11/2021 17:14

Expedição de decisão.
08/11/2021 17:14

Concedida a Medida Liminar
18/10/2021 15:30

Conclusos para decisão
18/10/2021 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8004414-81.2024.8.05.0022

Cleonice Gomes dos Santos

Banco Agibank S.A

Advogado: Victor Hugo dos Reis Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/04/2024 18:46

Exibir Processo

Processo nº 8002296-76.2023.8.05.0052

Jose Luiz da Costa

Banco Bradesco SA

Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2023 13:51

Exibir Processo

Processo nº 8196504-82.2024.8.05.0001

Itau Unibanco Holding S.A.

Gabriel Barbosa Lima Nascimento

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2024 18:27

Exibir Processo

Processo nº 8118081-16.2021.8.05.0001

Municipio de Salvador

Regidencia Comercio e Servicos LTDA - ME

Advogado: Luiz Otavio Costa Tourinho Tosta

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/09/2023 12:04

Exibir Processo

Processo nº 8005353-85.2025.8.05.0229

Grimalda Santos Rodrigues

Banco Bradesco SA

Advogado: Halisson Silva de Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2025 11:03

Exibir Processo