TJBA - 8000249-76.2022.8.05.0081
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 18:26
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 19/09/2025 23:59.
-
13/09/2025 18:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2025.
-
13/09/2025 18:08
Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
-
10/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO USUCAPIÃO n. 8000249-76.2022.8.05.0081 AUTOR: HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS Representante(s): RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB:BA49419) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 6º, inc.
I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem alegações finais. Nara Sacramento, Técnica Judiciária, assino digitalmente. Formosa do Rio Preto/Bahia, 09 de setembro de 2025. -
09/09/2025 08:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2025 08:28
Expedição de ato ordinatório.
-
09/09/2025 08:26
Expedição de intimação.
-
09/09/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2025 17:20
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2864382870 EM 29/08/2025 17:20:40
-
05/08/2025 21:48
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2025 00:27
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 08/07/2025 23:59.
-
30/07/2025 16:42
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 16:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2025 10:13
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 10:12
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 10:12
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 10:00
Expedição de intimação.
-
28/07/2025 09:59
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2025 07:37
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 08:57
Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 23/07/2025 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
-
22/07/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2025 03:46
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2025 12:53
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2025 22:56
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000249-76.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS Advogado(s): RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB:BA49419) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior.
Vistos.
Defiro o pedido de realização da audiência por videoconferência, considerando que o autor reside atualmente na Fazenda de Gercinho, no Povoado Cipó, Miranda do Norte/MA, em razão de compromissos laborais, o que justifica a utilização de meio tecnológico para garantir sua participação no ato processual.
Homologo o rol de testemunhas apresentado, composto por Ilmar Borges da Silva, José Ailton Alves de Freita e Enio Roberto Araújo da Silva, todos devidamente qualificados nos autos.
Determino à Secretaria que proceda a inclusão do feito em pauta de audiências, procedendo então a intimação das partes para a audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, observando-se os procedimentos técnicos necessários para garantir a qualidade da transmissão de sons e imagens em tempo real.
As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer presencialmente ou por meio eletrônico, conforme suas respectivas localizações e disponibilidade técnica.
Intime-se.
Cumpra-se.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 12 de junho de 2025.
Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada Ato Normativo Conjunto 01/2025 -
18/06/2025 09:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 09:10
Expedição de intimação.
-
18/06/2025 09:05
Expedição de ato ordinatório.
-
18/06/2025 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 09:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 09:04
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 09:01
Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 23/07/2025 16:00 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO, #Não preenchido#.
-
15/06/2025 16:23
Publicado Despacho em 16/06/2025.
-
15/06/2025 16:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 8000249-76.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS Advogado(s): RONALDO BATISTA DA SILVA (OAB:BA49419) TERCEIRO INTERESSADO: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Advogado(s): DESPACHO Atuo no presente feito como integrante do Grupo de Saneamento da Corregedoria das Comarcas do Interior.
Vistos.
Defiro o pedido de realização da audiência por videoconferência, considerando que o autor reside atualmente na Fazenda de Gercinho, no Povoado Cipó, Miranda do Norte/MA, em razão de compromissos laborais, o que justifica a utilização de meio tecnológico para garantir sua participação no ato processual.
Homologo o rol de testemunhas apresentado, composto por Ilmar Borges da Silva, José Ailton Alves de Freita e Enio Roberto Araújo da Silva, todos devidamente qualificados nos autos.
Determino à Secretaria que proceda a inclusão do feito em pauta de audiências, procedendo então a intimação das partes para a audiência de instrução e julgamento a ser realizada por videoconferência, observando-se os procedimentos técnicos necessários para garantir a qualidade da transmissão de sons e imagens em tempo real.
As testemunhas deverão ser intimadas para comparecer presencialmente ou por meio eletrônico, conforme suas respectivas localizações e disponibilidade técnica.
Intime-se.
Cumpra-se.
FORMOSA DO RIO PRETO/BA, 12 de junho de 2025.
Isadora Balestra Marques Juíza de Direito Designada Ato Normativo Conjunto 01/2025 -
12/06/2025 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 08:53
Expedição de intimação.
-
12/06/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2025 00:03
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.
-
01/02/2025 22:59
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.
-
01/02/2025 22:36
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 14/10/2024 23:59.
-
01/02/2025 19:18
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 17/10/2024 23:59.
-
01/02/2025 15:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 18/11/2024 23:59.
-
01/02/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
15/10/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 08:15
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 08:07
Expedição de despacho.
-
23/09/2024 07:52
Expedição de despacho.
-
23/09/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2024 10:41
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 20:37
Publicado Despacho em 23/09/2024.
-
15/09/2024 20:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
-
12/09/2024 17:20
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 13:15
Expedição de despacho.
-
12/09/2024 11:59
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 11:21
Expedição de edital.
-
12/09/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2024 12:39
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2024 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2024 04:42
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 21:38
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 05/08/2024 23:59.
-
13/08/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
31/07/2024 01:06
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 29/07/2024 23:59.
-
21/07/2024 11:18
Publicado Edital em 08/07/2024.
-
21/07/2024 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
05/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO EDITAL 8000249-76.2022.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Humberto Delano Lino De Farias Advogado: Ronaldo Batista Da Silva (OAB:BA49419) Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Advocacia Geral Da Uniao Edital: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO R.
Percílio Santana, Formosa do Rio Preto - BA, 47990-000 Processo: USUCAPIÃO (49) n. 8000249-76.2022.8.05.0081 Órgão Julgador:1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS Advogado(s) do reclamante: RONALDO BATISTA DA SILVA EDITAL de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO - PRAZO 15 dias A Dra.
Tônia Oliveira Barouche, Juíza de Direito Substituta da Comarca de Formosa do Rio Preto – Bahia - Jurisdição Plena, na forma da Lei, FAZ SABER a todos que o Edital virem ou dele conhecimento tiverem, com prazo de 15 (quinze) dias, que neste Juízo tramita esta AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, Processo n° 8000249-76.2022.805.0081, em que figura como autor, HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS, brasileiro, casado, lavrador, RG nº 1640107509, SSP/BA, CPF *92.***.*92-20, residente e domiciliado na Av.
Duque de Caxias, nº 2035, centro, Formosa do Rio Preto, Ba, referente ao imóvel urbano localizado na Rua Beco de Acesso ao Aeroporto, lote de nº 500, bairro Saco Danta, (antigo Bairro Pirajá), nesta cidade, com área de 119.335 metros quadrados, boletim de cadastro imobiliário nº 0247.0500.000, localizado no município de Formosa do Rio Preto – Bahia.
E, nos termos dos artigos 256 e seguintes do Código de Processo Civil é que se expede o presente Edital para Citação e Intimação dos ausentes, terceiros interessados, incertos e desconhecidos, para, ao final do referido prazo, oferecerem CONTESTAÇÃO, se quiserem, com prazo de 15 (quinze) conforme art. 335 do CPC, cujo termo inicial será o dia útil seguinte ao fim da dilação, conforme art. 231, IV, do CPC.
Ficam cientes, ainda, de que, não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, serão considerados revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos dos arts. 341, 344 e 345 do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o presente edital será publicado no DJE do Poder Judiciário do Estado da Bahia, imprensa local, afixado no local de costume desta comarca, jornais e meios de comunicação.
Ficam cientificados os interessados de que este Juízo funciona na Rua Percílio Santana, nº 740, centro, bem como que caso as partes não possuam condições de constituir advogado, deverão comparecer na Defensoria Pública, a fim de solicitar que lhes sejam prestadas assistência jurídica na presente ação e para que seja apresentada a este juízo manifestação no sentido de que atuará neste feito.
Dado e passado nesta cidade de Formosa do Rio Preto – BA, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2024.
Eu, Alaéce Moreira dos Santos, Escrivã (ass. eletrônica) -
03/07/2024 18:33
Expedição de edital.
-
03/07/2024 18:32
Expedição de intimação.
-
03/07/2024 18:32
Expedição de Edital.
-
03/07/2024 17:16
Expedição de intimação.
-
28/05/2024 20:39
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 15/04/2024 23:59.
-
28/05/2024 18:31
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 22/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 08:30
Publicado Despacho em 21/03/2024.
-
23/03/2024 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
-
19/03/2024 11:55
Expedição de despacho.
-
18/03/2024 12:23
Expedição de intimação.
-
18/03/2024 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2024 12:20
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2024 09:53
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 12:39
Juntada de Petição de petição
-
26/12/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 14:16
Expedição de intimação.
-
12/12/2023 12:50
Expedição de intimação.
-
12/12/2023 12:32
Expedição de intimação.
-
27/11/2023 09:33
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 09:19
Juntada de aviso de recebimento
-
30/10/2023 14:29
Juntada de termo
-
20/10/2023 11:25
Juntada de termo
-
17/10/2023 10:59
Expedição de decisão.
-
17/10/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 10:59
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 10:51
Expedição de decisão.
-
17/10/2023 10:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 10:51
Expedição de Carta.
-
17/10/2023 10:41
Expedição de decisão.
-
17/10/2023 10:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/10/2023 10:41
Expedição de Carta.
-
16/10/2023 11:02
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 11:26
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 03:43
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 03/07/2023 23:59.
-
09/07/2023 10:20
Decorrido prazo de HUMBERTO DELANO LINO DE FARIAS em 07/07/2023 23:59.
-
07/06/2023 14:26
Publicado Decisão em 06/06/2023.
-
07/06/2023 14:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
05/06/2023 09:21
Expedição de decisão.
-
05/06/2023 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
02/06/2023 13:50
Outras Decisões
-
14/12/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
22/11/2022 11:46
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 18:12
Publicado Decisão em 28/09/2022.
-
07/10/2022 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
-
27/09/2022 14:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/09/2022 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 18:50
Outras Decisões
-
02/05/2022 17:38
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 17:22
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 17:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2022
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8017215-20.2022.8.05.0080
Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...
Gabriel Teixeira da Silva
Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 23/06/2022 14:34
Processo nº 8000113-24.2017.8.05.0156
Gilza Nereida Pinto Figueiredo
Estado da Bahia
Advogado: Rafael de Jesus Gomes
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 31/03/2020 13:37
Processo nº 8000113-24.2017.8.05.0156
Gilza Nereida Pinto Figueiredo
Estado da Bahia
Advogado: Danilo Short Sotero
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 14/02/2017 23:37
Processo nº 8032002-68.2020.8.05.0001
Waldith Maria Duarte Silva
Companhia do Metro da Bahia
Advogado: Danilo Barreto Fedulo de Almeida
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/03/2020 18:41
Processo nº 8026696-50.2022.8.05.0001
Andre Victor de Souza Ribeiro
Mapfre Vida S/A
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 03/03/2022 17:35