TJBA - 8002226-81.2022.8.05.0250
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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07/07/2025 18:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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07/07/2025 17:51
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 626769/2025
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07/07/2025 17:40
Protocolizada Petição 626769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/07/2025
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17/06/2025 08:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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17/06/2025 08:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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17/06/2025 08:16
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 167118 (2022/0201637-8)
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12/06/2025 00:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
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11/06/2025 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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10/06/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/06/2025 23:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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09/06/2025 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
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09/06/2025 21:00
Determinada a distribuição do feito
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09/06/2025 11:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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09/06/2025 11:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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30/05/2025 16:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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