31/07/2024 18:05

Baixa Definitiva
31/07/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 19:20

Decorrido prazo de ODEMAR FERREIRA MACHADO em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:07

Publicado Sentença em 08/07/2024.
18/07/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8025357-61.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Odemar Ferreira Machado Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - FONE 3372-7380 Processo nº 8025357-61.2019.8.05.0001 AUTOR: ODEMAR FERREIRA MACHADO REU: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cumprimento da obrigação, conforme informações ora apresentadas.

Após decorrido o prazo, autos conclusos.

Salvador, 1 de dezembro de 2023.

IRAILDES BISPO MIRANDA Analista Judiciário
04/07/2024 15:50

Expedição de sentença.
03/07/2024 18:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 19:32

Conclusos para decisão
30/12/2023 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
30/12/2023 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
07/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 19:28

Publicado Sentença em 18/09/2023.
19/09/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
15/09/2023 17:55

Expedição de ofício.
15/09/2023 17:54

Expedição de sentença.
15/09/2023 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 17:54

Expedição de RPV.
15/09/2023 16:38

Expedição de sentença.
15/09/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/09/2023 16:38

Expedição de RPV.
15/09/2023 15:39

Expedição de Certidão.
25/09/2022 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2022 23:59.
07/09/2022 09:49

Publicado Sentença em 02/09/2022.
07/09/2022 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 15:02

Juntada de Petição de REQUER-EXPEDICAO-DE-OFICIO-RPV
01/09/2022 16:26

Expedição de sentença.
01/09/2022 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/09/2022 16:09

Expedição de Certidão.
01/09/2022 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2022 11:57

Conclusos para julgamento
01/09/2022 11:56

Juntada de Certidão
15/04/2022 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/04/2022 23:59.
28/02/2022 17:03

Expedição de Certidão.
15/02/2022 13:23

Juntada de Certidão
21/11/2021 07:57

Publicado Sentença em 02/08/2021.
21/11/2021 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
28/10/2021 17:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2021 23:59.
13/08/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:29

Expedição de sentença.
30/07/2021 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/07/2021 09:55

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 18:31

Conclusos para julgamento
06/07/2021 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 02:07

Conclusos para despacho
15/06/2021 12:41

Juntada de Petição de petição - FRACIONAMENTO
12/06/2021 04:47

Publicado Despacho em 08/06/2021.
12/06/2021 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021
07/06/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 16:53

Conclusos para julgamento
20/05/2021 16:52

Juntada de Certidão
13/03/2021 01:51

Publicado Despacho em 01/03/2021.
13/03/2021 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2021
02/03/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2021 17:58

Conclusos para despacho
01/02/2021 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2021 23:59:59.
05/01/2021 22:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2020 23:59:59.
07/12/2020 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 16:47

Expedição de intimação via Sistema.
14/11/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2020 11:23

Conclusos para decisão
29/07/2020 14:21

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
23/07/2020 18:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 17:19

Juntada de ato ordinatório
17/07/2020 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2020 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/12/2019 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019 13:36

Expedição de ato ordinatório via Sistema.
26/09/2019 11:45

Decorrido prazo de ODEMAR FERREIRA MACHADO em 23/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 04:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 10:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 00:04

Decorrido prazo de ODEMAR FERREIRA MACHADO em 16/09/2019 23:59:59.
19/09/2019 14:49

Processo Desarquivado
19/09/2019 14:49

Juntada de ato ordinatório
06/09/2019 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 17:28

Publicado Sentença em 30/08/2019.
02/09/2019 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2019 00:41

Baixa Definitiva
29/08/2019 00:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2019 00:41

Expedição de sentença.
29/08/2019 00:41

Expedição de sentença.
29/08/2019 00:40

Audiência conciliação cancelada para 09/10/2019 15:30.
28/08/2019 17:36

Extinto o processo por incompetência territorial
27/08/2019 15:03

Conclusos para decisão
22/07/2019 15:36

Expedição de citação.
22/07/2019 14:39

Audiência conciliação designada para 09/10/2019 15:30.
22/07/2019 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2019

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8071882-28.2024.8.05.0001

Policia Civil da Bahia

Paloma Borges Leal Roxo

Advogado: Lua Santos da Costa

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/07/2024 18:07

Exibir Processo

Processo nº 8071882-28.2024.8.05.0001

Central de Flagrantes Salvador

Paloma Borges Leal Roxo

Advogado: Lua Santos da Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/06/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0522703-25.2015.8.05.0001

Jackson Nascimento dos Santos

Stella Maris Incorporadora LTDA

Advogado: Dilson Raimundo de Souza Pereira Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/04/2015 13:58

Exibir Processo

Processo nº 0001011-22.2014.8.05.0111

Rerisson Cruz de Martins

Multigron Intermediacoes de Negocios Eir...

Advogado: Gladys Francisco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/12/2019 15:45

Exibir Processo

Processo nº 8025357-61.2019.8.05.0001

Odemar Ferreira Machado

Bahia Secretaria da Administracao

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/04/2020 15:40

Exibir Processo