TJBA - 0395477-08.2013.8.05.0001

05/07/2023 17:58

Juntada de certidão

16/06/2023 01:37

Decorrido prazo de Serrana Empreendimentos e Participações Ltda em 14/06/2023 23:59.

16/06/2023 01:19

Decorrido prazo de Adiana Oliveira dos Santos em 14/06/2023 23:59.

06/06/2023 04:18

Publicado Ementa em 19/05/2023.

25/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

25/05/2023 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

24/05/2023 10:42

Juntada de certidão

18/05/2023 16:04

Expedição de ementa.

15/05/2023 14:22

Conhecido o recurso de Serrana Empreendimentos e Participações Ltda (AGRAVANTE) e não-provido

15/05/2023 11:14

Conhecido o recurso de Serrana Empreendimentos e Participações Ltda (AGRAVANTE) e não-provido

09/05/2023 14:29

Juntada de Petição de certidão

09/05/2023 14:15

Deliberado em sessão - julgado

18/04/2023 13:13

Incluído em pauta para 02/05/2023 13:30:00 SALA PLENÁRIO VIRTUAL.

10/04/2023 15:06

Solicitado dia de julgamento

27/03/2023 18:53

Conclusos #Não preenchido#

27/03/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

27/03/2023 18:53

Juntada de certidão

16/03/2023 01:50

Decorrido prazo de Serrana Empreendimentos e Participações Ltda em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 01:50

Decorrido prazo de Serrana Empreendimentos e Participações Ltda em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 01:48

Decorrido prazo de Adiana Oliveira dos Santos em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 01:48

Decorrido prazo de Adiana Oliveira dos Santos em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023 01:48

Decorrido prazo de Adiana Oliveira dos Santos em 15/03/2023 23:59.

15/02/2023 01:03

Publicado Despacho em 14/02/2023.

15/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

15/02/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023 14:13

Conclusos #Não preenchido#

08/02/2023 14:13

Distribuído por dependência