TJBA - 0395477-08.2013.8.05.0001

07/02/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 05/02/2024

29/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1122516/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1122516 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2389309 - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 15:30

Embargos de Declaração de HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01122516 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2389309

27/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

27/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 24/11/2023, para ADIANA OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1122516/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 936.

17/11/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/11/2023 Petição Nº 1122516/2023 -

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/11/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1122516/2023. Publicação prevista para 17/11/2023)

15/11/2023 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1122516/2023

15/11/2023 19:44

Protocolizada Petição 1122516/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/11/2023

09/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição nº 1105318/2023

09/11/2023 09:14

Protocolizada Petição 1105318/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2023

09/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 989061/2023 - AgInt nos EDcl no

08/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989061 - AgInt nos EDcl no AREsp 2389309 - Publicação prevista para 09/11/2023

08/11/2023 18:00

Conheço do agravo de HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento - Petição Nº 2023/00989061 - AgInt nos EDcl AREsp 2389309

08/11/2023 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/11/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/11/2023 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 11:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 Petição Nº 989061/2023 - AgInt nos EDcl no

03/11/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0989061 - AgInt nos EDcl no AREsp 2389309 - Publicação prevista para 06/11/2023

03/11/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 26/10/2023, para ADIANA OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 989061/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 902.

06/10/2023 10:11

Juntada de Petição de petição nº 1008670/2023

06/10/2023 09:42

Protocolizada Petição 1008670/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

03/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/10/2023 Petição Nº 989061/2023 -

02/10/2023 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989061/2023. Publicação prevista para 03/10/2023)

02/10/2023 09:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 989061/2023

02/10/2023 09:39

Protocolizada Petição 989061/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

15/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição nº 923510/2023

15/09/2023 09:44

Protocolizada Petição 923510/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/09/2023

13/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 Petição Nº 841086/2023 - EDcl

12/09/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0841086 - EDcl no AREsp 2389309 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 22:30

Embargos de Declaração de HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos

05/09/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/08/2023 e término em 04/09/2023, para ADIANA OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 841086/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 882.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/08/2023 Petição Nº 841086/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/08/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 841086/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 841086/2023

25/08/2023 09:08

Protocolizada Petição 841086/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2023

18/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2023

17/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 22:20

Não conhecido o recurso de HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA

10/08/2023 09:16

Juntada de Petição de petição nº 765545/2023

10/08/2023 09:06

Protocolizada Petição 765545/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/08/2023

11/07/2023 15:11

Juntada de Petição de petição nº 682407/2023

11/07/2023 15:03

Protocolizada Petição 682407/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2023

26/06/2023 11:31

Juntada de Petição de petição nº 560576/2023

26/06/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/06/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 09:48

Protocolizada Petição 560576/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2023

01/06/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA