22/09/2025 08:44

Conclusos para despacho
19/09/2025 18:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA
17/09/2025 15:30

Expedição de intimação.
17/09/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2025 10:00

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/09/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/09/2025 02:45

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
08/09/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Bahia Vara Única da Comarca de Presidente Jânio Quadros/BA ATO ORDINATÓRIO Conforme PROVIMENTO COMJUNTO nº CGJ/CCI- 08/2023 Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em cumprimento a Decisão de ID 473594596, foi designada audiência de instrução e julgamento nos auto do processo 8000249-29.2021.805.0205, para o dia 17 de setembro de 2025, às 15:00hs, que ocorrerá em formato HÍBRIDO, conforme Art.6º do Ato Normativo Conjunto nº 03 de 17/03/2022, podendo a(s) parte(s) participar(em) PRESENCIALMENTE; deslocando-se ao Fórum da Comarca, situado à Avenida ACM, 459, centro, Presidente Jânio Quadros/BA; ou na modalidade de VIDEO CONFERÊNCIA por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto nº 276/2020, nos moldes da decisão de ID supra. Os participantes deverão acessar o link: Extensão para acesso à audiência via computador: https://call.lifesizecloud.com/909682 (código 909682) Extensão para acesso à audiência via dispositivo móvel (celular ou tablet) Extensão : 909682. O referido é verdade e dou fé.

Presidente Jânio Quadros/BA, 05 de setembro de 2025. Maria Aparecida Ramos de Queiroz Técnica Judiciária
05/09/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:38

Expedição de intimação.
05/09/2025 10:36

Expedição de intimação.
05/09/2025 10:36

Expedição de intimação.
05/09/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:38

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 17/09/2025 15:00 em/para VARA CRIMINAL DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, #Não preenchido#.
28/03/2025 19:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA
26/03/2025 10:16

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:27

Conclusos para decisão
09/10/2023 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
08/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
07/07/2023 23:53

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 08:50

Expedição de intimação.
18/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 13:10

Conclusos para despacho
26/04/2022 05:00

Decorrido prazo de RIKELLE FERREIRA ALVES em 25/04/2022 23:59.
17/04/2022 18:16

Publicado Intimação em 12/04/2022.
17/04/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
11/04/2022 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/11/2021 04:04

Decorrido prazo de RAFIQUE FARIAS ROCHA em 22/11/2021 23:59.
16/11/2021 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2021 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/10/2021 13:54

Expedição de citação.
28/10/2021 13:53

Juntada de mandado
27/10/2021 17:04

Recebida a denúncia contra RAFIQUE FARIAS ROCHA - CPF: *55.***.*51-66 (INVESTIGADO)
23/10/2021 06:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/07/2021 23:59.
30/08/2021 10:27

Conclusos para despacho
01/08/2021 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2021 09:05

Expedição de intimação.
19/06/2021 09:01

Juntada de Certidão
19/06/2021 08:58

Juntada de Certidão
18/06/2021 06:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2021

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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