21/09/2025 09:39

Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 16/09/2025 23:59.
19/09/2025 02:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.
19/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO-INCLUA-SE o feito em pauta de audiência. Intimações necessárias. Ficam as partes intimadas para manifestação quanto à realização de audiências híbridas, no prazo de 05 (cinco) dias, presumindo-se aquiescência tácita o transcurso in albis do prazo acima, conforme art. 4º. § 2º, do Ato Normativo Conjunto nº 07/2022.

As partes/testemunhas que não dispuserem de meios tecnológicos para participação poderão ser valer da sala passiva vinculada a este Juízo. Ciência ao Ministério Público. Com força de ofício/mandado. Macaúbas/BA, data e hora do sistema. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA -JUIZ DE DIREITO -E.S
09/09/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:52

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:27

Expedição de intimação.
04/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CARDOSO em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 15:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
14/03/2025 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 16:49

Expedição de intimação.
12/03/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:49

Conclusos para decisão
23/01/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 17:53

Decorrido prazo de ANDERSON UILIAM LEAO DE JESUS em 04/11/2024 23:59.
09/11/2024 12:02

Publicado Intimação em 25/10/2024.
09/11/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:23

Conclusos para despacho
04/07/2024 08:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 16:29

Conclusos para despacho
07/05/2023 05:15

Decorrido prazo de Jose Oliveira Cardoso em 24/03/2023 23:59.
13/04/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 16:28

Juntada de Petição de certidão
20/03/2023 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 09:01

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/02/2023 13:22

Expedição de intimação.
23/02/2023 13:06

Expedição de citação.
23/02/2023 12:57

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
15/02/2023 17:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/02/2023 10:51

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:21

Expedição de intimação.
10/01/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
05/01/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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