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TJBA - 0001532-20.2017.8.05.0124
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: ORLANDO IMBASSAHY DA SILVA FILHO
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itaparica
Ajuizamento: 14/11/2017
TJBA - 0000223-28.2018.8.05.0059
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x CARLEONDAS BRITO MEIRA
Advogado: UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 15/03/2018
TJBA - 8001444-31.2023.8.05.0156
Partes: O MINISTERIO PUBLICO x ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: JOSE ILTON ALMEIDA LIMA JUNIOR
1ª instância - Vara Crime, Juri e Execucoes Penais, Inf Ncia e Juventude - Macaubas
Ajuizamento: 09/08/2023
TJBA - 0000188-47.2009.8.05.0168
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x A
Advogado: JOSE IVAN CARDOSO BATISTA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/04/2009
TJBA - 0000116-09.2003.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOAQUIM ALMEIDA TORQUATO
Advogado: IRUMAN RAMOS CONTREIRAS
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 20/02/2003
TJBA - 0002187-19.2014.8.05.0052
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x LEANDRO DE SOUZA DA CONCEICAO e outros
Advogado: JERONIMO CUSTODIO DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 17/10/2014
TJBA - 0000753-07.2019.8.05.0153
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x MAGNO DE JESUS GUIMARAES
Advogado: CARLOS GABRIEL ARAUJO MONTALVAO e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Livramento de Nossa Senhora
Ajuizamento: 04/10/2019
TJBA - 0000079-62.2020.8.05.0066
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x WELTON DE OLIVEIRA DOS SANTOS CHAVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Condeuba
Ajuizamento: 08/05/2020
TJBA - 0000571-38.2016.8.05.0052
Partes: MAELSON MARQUES OLIVEIRA x O MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: JOAO BATISTA SEIXAS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Aliomar Silva Britto
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 0000571-38.2016.8.05.0052
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x MAELSON MARQUES OLIVEIRA e outros
Advogado: JOAO BATISTA SEIXAS GOMES e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 08/06/2016