25/09/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:24

Expedição de ofício.
11/09/2025 19:10

Expedição de Ofício.
11/09/2025 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.
09/09/2025 20:58

Decorrido prazo de MILZA DINIZ DE SOUZA em 05/09/2025 23:59.
04/09/2025 16:48

Publicado Despacho em 29/08/2025.
04/09/2025 16:48

Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8096409-15.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Aposentadoria] Reclamante: REQUERENTE: MILZA DINIZ DE SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO Homologo a renúncia ao valor excedente manifestada pela parte exequente, fixando o valor do teto limite de 10 salários mínimos, para determinar à Secretaria que expeça ofício de RPV.

I.Cumpra-se. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
27/08/2025 14:45

Expedição de intimação.
27/08/2025 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 18:35

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:23

Cominicação eletrônica
18/12/2024 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
20/09/2024 14:13

Conclusos para julgamento
13/08/2024 21:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/07/2024 23:59.
13/08/2024 19:38

Conclusos para julgamento
07/06/2024 18:02

Juntada de Petição de contra-razões
04/06/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:12

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 16:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/02/2024 02:26

Decorrido prazo de MILZA DINIZ DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
03/02/2024 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.
24/01/2024 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/12/2023 23:59.
21/12/2023 04:15

Publicado Sentença em 20/12/2023.
21/12/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 10:21

Comunicação eletrônica
19/12/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 10:21

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2023 14:48

Conclusos para julgamento
29/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 16:43

Comunicação eletrônica
31/08/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
19/08/2022 16:48

Decorrido prazo de MILZA DINIZ DE SOUZA em 15/08/2022 23:59.
20/07/2022 00:35

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 16:47

Publicado Despacho em 13/07/2022.
16/07/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
12/07/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/07/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 01:16

Conclusos para despacho
07/07/2022 01:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000323-04.2019.8.05.0254

Ivani Nobre da Silva

Joao da Silva

Advogado: Carina Marques Oliveira Magalhaes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2019 10:06

Exibir Processo

Processo nº 8001329-05.2025.8.05.0038

Maristela Pereira da Silva

Municipio de Santa Luzia

Advogado: Luciana Fernandes Sertorio de Souza

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/04/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 8058036-12.2022.8.05.0001

Raimunda Ferreira de Jesus

Banco Pan S.A

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/05/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 8001300-35.2025.8.05.9000

Alzira Oliveira Gomes

Uiara de Fatima Leone de Souza

Advogado: Vitoria Dourado Arroyo Gama

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/09/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 8001369-57.2023.8.05.0102

Euclides Leite Machado

Banco Pan S.A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/11/2023 11:07

Exibir Processo