STJ - 0189975-82.2007.8.05.0001

25/05/2020 19:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/05/2020 19:40

Transitado em Julgado em 25/05/2020

11/05/2020 18:19

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 303149/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 18:19

Protocolizada Petição 303149/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2020

30/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020

29/04/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020

29/04/2020 06:10

Conheço do agravo de CONSTRUTORA OAS S/A para negar provimento ao Recurso Especial

27/09/2018 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

27/09/2018 10:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 17:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/10/2017 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

03/10/2017 11:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA