TJBA - 8045277-21.2019.8.05.0001

14/11/2023 15:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/11/2023 15:50

Baixa Definitiva

14/11/2023 15:50

Transitado em Julgado em 14/11/2023

03/06/2023 04:54

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023 04:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023 03:32

Decorrido prazo de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023 03:00

Decorrido prazo de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

03/06/2023 02:47

Publicado Despacho em 20/04/2023.

01/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0186918-8)

09/05/2023 10:17

Juntada de Certidão

02/05/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023 10:26

Expedição de despacho.

18/04/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 22:00

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2023 01:02

Publicado Intimação em 08/03/2023.

11/03/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 02:21

Decorrido prazo de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 01:53

Decorrido prazo de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

13/02/2023 11:52

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

20/01/2023 03:53

Publicado Decisão em 17/01/2023.

20/01/2023 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 11:39

Juntada de Certidão

16/01/2023 13:54

Expedição de decisão.

16/01/2023 12:37

Recurso Especial não admitido

03/10/2022 11:40

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2022 00:41

Decorrido prazo de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 29/08/2022 23:59.

11/08/2022 10:46

Juntada de Petição de contra-razões

03/08/2022 08:07

Publicado Intimação em 03/08/2022.

03/08/2022 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

02/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2022 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

20/07/2022 01:24

Decorrido prazo de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 01:24

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022 01:24

Decorrido prazo de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 19/07/2022 23:59.

18/07/2022 15:25

Juntada de Petição de recurso especial

27/06/2022 02:24

Publicado Ementa em 27/06/2022.

27/06/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

21/06/2022 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/06/2022 17:35

Conhecido o recurso de TELAS LITORAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.***.***/0001-92 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2022 09:53

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2022 15:20

Incluído em pauta para 21/06/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

05/06/2022 16:37

Solicitado dia de julgamento

23/02/2022 15:27

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022 15:27

Expedição de Certidão.

23/02/2022 15:21

Expedição de Certidão.

23/02/2022 14:03

Recebidos os autos

23/02/2022 14:03

Distribuído por sorteio