STJ - 8045277-21.2019.8.05.0001

13/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 13/11/2023

18/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/10/2023 Petição Nº 813492/2023 - AgInt nos EDcl no

17/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0813492 - AgInt nos EDcl no AREsp 2378474 - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00813492/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2378474/BA

04/10/2023 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2023-AJC-3T)

29/09/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023

28/09/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2023 13:43

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 813492/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2378474/BA

20/09/2023 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/09/2023 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/09/2023 19:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910087/2023

12/09/2023 19:39

Protocolizada Petição 910087/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

12/09/2023 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909737/2023

12/09/2023 18:30

Protocolizada Petição 909737/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 813492/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813492/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

18/08/2023 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813492/2023

18/08/2023 16:04

Protocolizada Petição 813492/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2023

28/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023 Petição Nº 679098/2023 - EDcl

27/07/2023 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679098 - EDcl no AREsp 2378474 - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 20:10

Embargos de Declaração de CONSTRUTORA NM LTDA Não-acolhidos

16/07/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/07/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 692735/2023

16/07/2023 10:56

Protocolizada Petição 692735/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2023

11/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/07/2023 Petição Nº 679098/2023 -

10/07/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/07/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 679098/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 679098/2023

10/07/2023 13:21

Protocolizada Petição 679098/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/07/2023

03/07/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023

30/06/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2023 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023

29/06/2023 23:40

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA NM LTDA

12/06/2023 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/05/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA