30/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/06/2025 16:31

Baixa Definitiva
30/06/2025 16:31

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 16:29

Juntada de Certidão
30/05/2025 01:07

Publicado Ementa em 30/05/2025.
30/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003979-39.2022.8.05.0229 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FRANCISCO DE JESUS SANTOS Advogado(s): JOÃO GABRIEL BITTENCOURT GALVÃO APELADO: COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS Advogado(s):PAMELA QUEREN DA ROCHA ACORDÃO APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

NEGATIVAÇÃO.

EMPRESA INDIVIDUAL.

ALEGAÇÃO DE FRAUDE.

ELEMENTOS PROBATÓRIOS ACERCA DA CONTRATAÇÃO TRAZIDOS COM A CONTESTAÇÃO.

DOCUMENTOS QUE NÃO FORAM IMPUGNADOS NA INSTÂNCIA PRIMEVA.

RÉ QUE DEMONSTRA A HIGIDEZ DA COBRANÇA.

CARACTERIZADO FATO IMPEDITIVO AO DIREITO PERSEGUIDO NA INICIAL.

IDONEIDADE DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de apelação n. 8003979-39.2022.8.05.0229, em que figuram como litigantes os acima identificados.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, pelas razões adiante expostas.

Data registrada no sistema Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de Segundo Grau - Relator
28/05/2025 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 78878905
28/05/2025 08:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE JESUS SANTOS - CPF: *15.***.*63-06 (APELANTE) e não-provido
28/05/2025 07:26

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE JESUS SANTOS - CPF: *15.***.*63-06 (APELANTE) e não-provido
27/05/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão
27/05/2025 18:47

Deliberado em sessão - julgado
05/05/2025 17:40

Incluído em pauta para 27/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.
29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial
27/03/2025 19:13

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
27/03/2025 16:22

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
22/03/2025 06:52

Solicitado dia de julgamento
14/01/2025 16:17

Conclusos #Não preenchido#
14/01/2025 16:17

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:09

Recebidos os autos
14/01/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8001620-82.2023.8.05.0229

Pablo Darlan Ferreira Souza

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Michelle Pestana Godoi

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 8073469-22.2023.8.05.0001

Evandro Bastos Bispo

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Iran dos Santos D El Rei

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2023 08:19

Exibir Processo

Processo nº 8073469-22.2023.8.05.0001

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Evandro Bastos Bispo

Advogado: Iran dos Santos D El Rei

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2025 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0000366-47.2010.8.05.0075

Maria da Gloria Rodrigues de Jesus

Leonardo dos Santos

Advogado: Pedro Alves de Lacerda Sobrinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/08/2010 12:19

Exibir Processo

Processo nº 8000920-61.2024.8.05.0168

Zorilda Rosa de Abreu

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Nerivan da Silva Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/06/2024 17:35

Exibir Processo