29/08/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:43

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8000002-71.2021.8.05.0262 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UAUÁ IMPETRANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA Advogado(s): MARCELO LEITE CARDOSO (OAB:BA50141) IMPETRADO: MUNICIPIO DE UAUÁ e outros Advogado(s): PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO (OAB:BA14652), EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB:BA48548) DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido pelo SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UAUÁ em face do MUNICÍPIO DE UAUÁ. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença ofertada pelo executado. Após, voltem conclusos para apreciação. Publique-se.

Intimem-se. Altere-se a classe processual no sistema PJe para Cumprimento de Sentença. UAUÁ, data e hora registradas no sistema. CÍCERO ALISSON BEZERRA BARROS Juiz de Direito
18/08/2025 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 03:33

Decorrido prazo de PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO em 22/04/2025 23:59.
28/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2025 08:44

Expedição de intimação.
19/02/2025 17:23

Expedição de intimação.
19/02/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 13:14

Conclusos para despacho
13/12/2024 19:13

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/11/2024 17:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUÁ em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 09:47

Expedição de intimação.
22/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:15

Recebidos os autos
22/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
22/10/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
25/08/2022 11:25

Transitado em Julgado em 24/08/2022
04/08/2022 05:27

Decorrido prazo de MARCELO LEITE CARDOSO em 01/08/2022 23:59.
06/07/2022 15:57

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
02/07/2022 06:45

Publicado Intimação em 01/07/2022.
02/07/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
02/07/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
02/07/2022 06:45

Publicado Intimação em 01/07/2022.
02/07/2022 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
30/06/2022 06:51

Expedição de intimação.
30/06/2022 06:51

Expedição de intimação.
30/06/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/06/2022 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2022 15:21

Embargos de Declaração Acolhidos
25/04/2022 14:57

Conclusos para julgamento
20/04/2022 04:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 04:04

Decorrido prazo de UAUA PREFEITURA em 19/04/2022 23:59.
17/04/2022 06:56

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.
17/04/2022 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2022
06/04/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 09:12

Juntada de Petição de certidão
14/02/2022 02:33

Decorrido prazo de UAUA PREFEITURA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 10:18

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA em 10/02/2022 23:59.
27/01/2022 10:32

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
21/01/2022 23:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/01/2022 09:29

Publicado Sentença em 20/01/2022.
21/01/2022 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022
19/01/2022 12:35

Expedição de sentença.
19/01/2022 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/01/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:25

Expedição de sentença.
11/01/2022 15:20

Expedição de intimação.
11/01/2022 15:20

Concedida em parte a Segurança a SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA - CNPJ: 07.***.***/0001-38 (IMPETRANTE).
09/06/2021 16:36

Conclusos para julgamento
02/06/2021 10:48

Conclusos para decisão
01/06/2021 22:07

Juntada de Petição de 2021.06.01 - P 8000002-71.2021.8.05.0262 - MS COLE
27/05/2021 08:22

Expedição de intimação.
26/05/2021 16:36

Expedição de intimação.
26/05/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/05/2021 16:36

Expedição de Mandado.
26/05/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 10:30

Juntada de Petição de certidão
15/02/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2021 19:53

Decorrido prazo de MARCELO LEITE CARDOSO em 11/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 00:33

Decorrido prazo de MARCELO LEITE CARDOSO em 08/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 20:55

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2021 08:56

Conclusos para despacho
02/02/2021 00:34

Decorrido prazo de UAUA PREFEITURA em 01/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 16:03

Juntada de Petição de contestação
29/01/2021 11:27

Publicado Intimação em 22/01/2021.
25/01/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 10:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/01/2021 01:19

Publicado Intimação em 06/01/2021.
22/01/2021 16:34

Conclusos para decisão
22/01/2021 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/01/2021 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/01/2021 09:50

Expedição de intimação via Sistema.
21/01/2021 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2021 09:50

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
21/01/2021 06:30

Publicado Intimação em 20/01/2021.
20/01/2021 16:21

Não Concedida a Medida Liminar
19/01/2021 17:16

Conclusos para despacho
19/01/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2021 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 13:23

Conclusos para despacho
11/01/2021 13:08

Juntada de Petição de petição
05/01/2021 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/01/2021 15:32

Juntada de Outros documentos
05/01/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2021 17:26

Conclusos para decisão
04/01/2021 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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