TJBA - 8000002-71.2021.8.05.0262

22/10/2024 08:15

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024 08:15

Baixa Definitiva

22/10/2024 08:15

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 08:14

Juntada de Certidão

22/10/2024 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 21/10/2024 23:59.

24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE UAUÁ-BA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

31/08/2024 06:46

Publicado Ementa em 02/09/2024.

31/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

29/08/2024 13:08

Sentença confirmada

29/08/2024 09:52

Conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE UAUÁ-BA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

20/08/2024 17:55

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024 17:51

Deliberado em sessão - julgado

20/08/2024 06:11

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/07/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 18:06

Incluído em pauta para 20/08/2024 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

20/05/2024 19:00

Retirado de pauta

22/04/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

18/04/2024 13:20

Solicitado dia de julgamento

09/01/2024 09:57

Conclusos #Não preenchido#

21/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição

20/12/2023 05:05

Publicado Despacho em 19/12/2023.

20/12/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023 13:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/08/2023 00:36

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE UAUÁ-BA em 24/08/2023 23:59.

23/08/2023 10:57

Juntada de Petição de acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

23/08/2023 10:11

Conclusos #Não preenchido#

22/08/2023 17:36

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição

11/08/2023 00:11

Expedição de Certidão.

02/08/2023 02:27

Publicado Despacho em 01/08/2023.

02/08/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

01/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023 11:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/05/2023 11:07

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição

08/05/2023 12:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 20:19

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 20:17

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 03/05/2023 23:59.

29/04/2023 01:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:30

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE UAUÁ-BA em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 28/04/2023 23:59.

28/04/2023 00:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA em 27/04/2023 23:59.

24/04/2023 08:40

Conclusos #Não preenchido#

20/04/2023 16:58

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

15/04/2023 12:22

Expedição de Certidão.

15/04/2023 05:47

Publicado Despacho em 03/04/2023.

15/04/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

15/04/2023 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

11/04/2023 00:03

Expedição de Certidão.

05/04/2023 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

05/04/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 14:52

Expedição de Certidão.

31/03/2023 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 03/02/2023 23:59.

01/02/2023 00:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UAUA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023 00:11

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE UAUÁ-BA em 31/01/2023 23:59.

31/01/2023 00:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE UAUA BAHIA em 30/01/2023 23:59.

26/12/2022 16:57

Publicado Despacho em 30/11/2022.

26/12/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

22/12/2022 19:56

Expedição de Certidão.

05/12/2022 09:17

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição

02/12/2022 11:19

Expedição de Certidão.

30/11/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

30/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022 09:19

Expedição de Certidão.

29/11/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022 09:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/10/2022 14:12

Juntada de Petição de petição

29/08/2022 23:57

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2022 23:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/08/2022 23:41

Expedição de Certidão.

29/08/2022 17:02

Expedição de Certidão.

26/08/2022 14:30

Recebidos os autos

26/08/2022 14:30

Distribuído por sorteio