10/09/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 09:40

Juntada de informação
05/09/2025 12:46

Juntada de informação
20/08/2025 00:59

Publicado Despacho em 20/08/2025.
20/08/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Rua Eleusippo Cunha, 355, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA - CEP 45990-313 Telefone:(73) 3291-2410, e-mail: [email protected] Processo: 8002869-16.2025.8.05.0256 Classe-Assunto:[Nomeação] Parte Ativa:ANDERSON ALMEIDA SOUSA Parte Passiva: REINALDO FRANCISCO DE ALMEIDA DESPACHO Vistos, etc.

Concedo os benefícios da assistência judiciária, com fulcro no art. 98 do CPC.

Nomeio Dra. Ramone Prudêncio Porto Gomes, médica psiquiatria CREMEB 28841, e-mail: [email protected], para realizar perícia médica no(a) interditando(a), a fim de apresentar respostas aos quesitos judiciais, bem como aos quesitos eventualmente apresentados pelas partes e Ministério Público, devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Arbitro os honorários periciais em R$ 400,00 (Quatrocentos reais), considerando a complexidade da perícia e os limites do referido programa, com fundamento no art. 5º, § 1º, da Resolução nº 17/2019. Nomeio, para realizar estudo social na residência do(a) interditado(a), devendo apresentar o respectivo laudo no prazo de 30 (trinta) dias, a assistente social, Thainá Rabello e Silva, CRESS/BA n. 23799, podendo ser contactada por meio do endereço eletrônico: [email protected] Vista à Defensoria Pública para que atue como curador especial do Interditando.

Com juntada do laudo pericial e estudo social, dê-se vista às partes e depois ao Ministério Público, em quinze dias.

Intimem-se.

Após, conclusos.

Teixeira de Freitas/BA, 14 de agosto de 2025. Lívia de Oliveira Figueiredo Juíza de Direito [Assinatura eletrônica nos termos da Lei 11.419/06]
18/08/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 14:13

Expedição de Termo de Compromisso.
18/08/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 14:10

Expedição de Ofício.
18/08/2025 01:49

Expedição de despacho.
18/08/2025 01:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 17:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 14:44

Juntada de Termo de audiência
07/07/2025 11:59

Audiência de interrogatório conduzida por em/para , .
07/07/2025 11:57

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela realizada conduzida por 07/07/2025 11:00 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
15/05/2025 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
14/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
05/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:00

Expedição de Mandado.
30/04/2025 11:22

Expedição de decisão.
30/04/2025 11:22

Audiência Entrevista ou Interdição/Curatela designada conduzida por 07/07/2025 11:00 em/para 1ª VARA DE FAMILIA, ORFAOS, SUCES. E INTERD. DE TEIXEIRA DE FREITAS, #Não preenchido#.
30/04/2025 11:20

Classe retificada de TUTELA CÍVEL (12233) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
30/04/2025 09:10

Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 11:25

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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