TJBA - 8001139-03.2021.8.05.0258
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 14:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
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17/09/2025 14:33
Transitado em Julgado em 17/09/2025
-
26/06/2025 11:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025
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25/06/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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23/06/2025 20:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025
-
23/06/2025 20:50
Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TEOFILÂNDIA
-
30/05/2025 10:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
-
30/05/2025 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
-
23/05/2025 14:29
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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