19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001139-03.2021.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 05/2025-GSEC De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior para que, querendo, requeiram o que reputarem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

Teofilândia, 18 de setembro de 2025
18/09/2025 17:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/09/2025 17:26

Juntada de Petição de substabelecimento
18/09/2025 11:28

Expedição de intimação.
18/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 09:38

Recebidos os autos
18/09/2025 09:38

Juntada de Certidão
18/09/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA INTIMAÇÃO 8001139-03.2021.8.05.0258 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Teofilândia Interessado: Maria De Jesus Santos Advogado: Rafael Torres Silva (OAB:BA55032) Interessado: Municipio De Teofilandia Advogado: Jones Couto Dos Santos (OAB:BA17932) Advogado: Gileno Couto Dos Santos (OAB:BA20408) Advogado: Joao Paulo Da Silva Maia (OAB:BA30189) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Teofilândia- BA / Fórum Ana Oliveira Vara de Jurisdição Plena Pça Lomanto Junior, 229, Centro, Teofilândia CEP 48770-000 Tel: (75) 3268-2144.

E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8001139-03.2021.8.05.0258 ATO ORDINATÓRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 203, §4º, do CPC c/c PROVIMENTO CONJ.

Nº CGJ/CCI 06/2016 De ordem do MM Juiz de Direito desta Comarca, intime-se o Apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o prazo, remeta-se ao segundo grau, tendo em vista que o CPC/2015 suprimiu do juízo de primeira instância o exame da admissibilidade.

Teofilândia-BA, 7 de maio de 2024
12/06/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/06/2024 15:25

Juntada de termo
12/06/2024 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:42

Publicado Intimação em 09/05/2024.
11/05/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:13

Juntada de Petição de apelação
30/03/2024 08:45

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 26/03/2024 23:59.
09/03/2024 11:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
09/03/2024 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
09/03/2024 11:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
09/03/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 12:18

Expedição de intimação.
01/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/02/2024 10:10

Conclusos para julgamento
30/09/2023 06:50

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 06:50

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:29

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:29

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:59

Decorrido prazo de JONES COUTO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 03:59

Decorrido prazo de GILENO COUTO DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.
07/09/2023 13:58

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 06/09/2023 23:59.
28/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
28/08/2023 13:27

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/08/2023 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2023 18:56

Publicado Intimação em 15/08/2023.
20/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
20/08/2023 18:53

Publicado Intimação em 15/08/2023.
20/08/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2023
14/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
14/08/2023 10:14

Expedição de intimação.
14/08/2023 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 10:14

Julgado procedente em parte do pedido
20/06/2023 15:13

Conclusos para julgamento
19/06/2023 18:44

Expedição de intimação.
19/06/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 10:24

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/06/2022 09:14

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:21

Decorrido prazo de RAFAEL TORRES SILVA em 10/06/2022 23:59.
20/05/2022 12:01

Publicado Intimação em 19/05/2022.
20/05/2022 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 08:37

Expedição de intimação.
18/05/2022 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 13:22

Expedição de citação.
17/05/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/05/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
29/12/2021 13:06

Conclusos para despacho
17/12/2021 10:46

Juntada de Certidão
16/12/2021 08:26

Juntada de ata da audiência
16/12/2021 08:26

Audiência Conciliação Videoconferência não-realizada para 15/12/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
13/11/2021 14:27

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021
11/11/2021 09:10

Expedição de citação.
11/11/2021 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/11/2021 09:09

Juntada de ato ordinatório
11/11/2021 09:07

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 15/12/2021 09:00 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA.
09/11/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 12:00

Conclusos para despacho
27/10/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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