18/07/2025 22:59

Decorrido prazo de ROSENILDO SOUZA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 22:59

Decorrido prazo de FIRST APART HOTEL em 17/07/2025 23:59.
06/07/2025 05:00

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Intime-se a parte autora, via ar, pessoalmente, no prazo de 15(quinze) dias, para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Após, retornem-me os autos conclusos.

Salvador, 17 de junho de 2025 .

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz De Direito Titular
18/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 07:41

Juntada de Certidão
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0373073-94.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rosenildo Souza Da Silva Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Mayana Barbosa Oliveira (OAB:BA33011) Advogado: Ricardo Duarte Guimaraes (OAB:BA35997) Interessado: First Apart Hotel Despacho:

Vistos.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (ID nº 408682185), devendo, no referido prazo, fornecer os meios necessários para regular citação da parte ré.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 4 de janeiro de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0373073-94.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rosenildo Souza Da Silva Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Mayana Barbosa Oliveira (OAB:BA33011) Advogado: Ricardo Duarte Guimaraes (OAB:BA35997) Interessado: First Apart Hotel Despacho:

Vistos.

Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (ID nº 408682185), devendo, no referido prazo, fornecer os meios necessários para regular citação da parte ré.

Transcorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

P.I.

Cumpra-se.

Salvador, 4 de janeiro de 2025 Fábio Alexsandro Costa Bastos Juiz de Direito Titular
04/01/2025 23:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:10

Conclusos para decisão
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FIRST APART HOTEL em 16/07/2024 23:59.
18/07/2024 01:30

Decorrido prazo de FIRST APART HOTEL em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:09

Decorrido prazo de ROSENILDO SOUZA DA SILVA em 16/07/2024 23:59.
16/06/2024 12:50

Publicado Despacho em 13/06/2024.
16/06/2024 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0373073-94.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rosenildo Souza Da Silva Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Mayana Barbosa Oliveira (OAB:BA33011) Advogado: Ricardo Duarte Guimaraes (OAB:BA35997) Interessado: First Apart Hotel Despacho: Vistos etc.

Estabelece o artigo 6º do CPC/2015: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”.

Nesta linha de raciocínio, dispõe Humberto Theodoro Junior (2015, págs. 130 e 131): “O novo CPC adota como “norma fundamental” o dever de todos os sujeitos do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º).

Trata-se de um desdobramento do princípio moderno do contraditório assegurado constitucionalmente, que não mais pode ser visto apenas como garantia de audiência bilateral das partes, mas que tem a função democrática de permitir a todos os sujeitos da relação processual a possibilidade de influir, realmente, sobre a formação do provimento jurisdicional. É, também, um consectário do princípio da boa-fé objetiva, um dos pilares de sustentação da garantia constitucional do processo justo (...)”.

Preceitua nesse sentido Daniel Amorim Assumpção Neves (2016, p. 145): “A colaboração do juiz com as partes exige do juiz uma participação mais efetiva, entrosando-se com as partes de forma que o resultado do processo seja o resultado dessa atuação conjunta de todos os sujeitos processuais.

O Juiz passa a ser um integrante do debate que se estabelece na demanda, prestigiando esse debate entre todos, com a ideia central de que, quanto mais cooperação houver entre os sujeitos processuais, a qualidade da prestação jurisdicional será melhor.

Convergindo com tal entendimento leciona Fredie Didier Júnior (2015, p. 126): “A condução do processo deixa de ser determinada pela vontade das partes (marca do processo liberal dispositivo).

Também não se pode afirmar que há uma condução inquisitorial do processo pelo órgão jurisdicional, em posição assimétrica em relação às partes.

Busca-se uma condução cooperativa do processo sem destaque para qualquer dos sujeitos processuais.

O modelo cooperativo parece ser o mais adequado para uma democracia”. Desta forma, pautado na cooperação, concedo prazo comum de 15 (quinze) dias úteis para que as partes, por defensores(as): 1.Apresentem, por petição, memoriais que sintetizem as teses suscitadas e os pedidos formulados, nas respectivas manifestações das partes realizadas nos autos, sem a devida apreciação pelo Juízo. 2.Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos, se não for a hipótese da prática de ato ordinatório a ser realizado pela Secretaria.

P.I Salvador- BA, 07 de Junho de 2024.

Fábio Alexsandro Costa Bastos.

Juiz de Direito Titular
07/06/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento
07/03/2024 09:15

Decorrido prazo de ROSENILDO SOUZA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.
07/03/2024 09:15

Decorrido prazo de FIRST APART HOTEL em 29/02/2024 23:59.
18/02/2024 10:48

Publicado Sentença em 02/02/2024.
18/02/2024 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 18:13

Embargos de Declaração Acolhidos
27/01/2024 03:12

Decorrido prazo de ROSENILDO SOUZA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:12

Decorrido prazo de FIRST APART HOTEL em 26/01/2024 23:59.
18/01/2024 10:29

Conclusos para decisão
29/12/2023 23:26

Publicado Sentença em 01/12/2023.
29/12/2023 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
12/12/2023 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 20:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/11/2023 09:21

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:21

Juntada de Certidão
05/09/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 01:43

Mandado devolvido Negativamente
14/08/2023 10:06

Expedição de Mandado.
09/10/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/05/2022 00:00

Publicação
09/05/2022 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
20/04/2022 00:00

Mero expediente
25/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
04/09/2019 00:00

Petição
17/08/2019 00:00

Publicação
13/08/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
13/08/2019 00:00

Mero expediente
12/07/2019 00:00

Publicação
09/07/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
09/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
06/05/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
06/05/2019 00:00

CEJUSC - AUDIÊNCIA REALIZADA SEM ACORDO
22/03/2019 00:00

Expedição de Carta
14/03/2019 00:00

Publicação
12/03/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2019 00:00

Mero expediente
12/03/2019 00:00

Audiência Designada
12/03/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/10/2018 00:00

Petição
16/10/2018 00:00

Publicação
11/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
15/03/2017 00:00

Expedição de Carta
12/01/2017 00:00

Expedição de Carta
24/10/2016 00:00

Publicação
20/10/2016 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/10/2016 00:00

Mero expediente
20/10/2015 00:00

Concluso para Despacho
03/08/2015 00:00

Documento
03/08/2015 00:00

Recebido os Autos no Cartório
12/06/2015 00:00

Recebimento
22/01/2015 00:00

Concluso para Despacho
22/01/2015 00:00

Petição
17/01/2015 00:00

Publicação
14/01/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/12/2014 00:00

Ato ordinatório
05/12/2014 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/02/2014 00:00

Ato ordinatório
07/02/2014 00:00

Expedição de Carta
05/04/2013 00:00

Ato ordinatório
04/04/2013 00:00

Ato ordinatório
04/04/2013 00:00

Recebimento
04/04/2013 00:00

Publicação
02/04/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2013 00:00

Mero expediente
26/02/2013 00:00

Concluso para Despacho
06/11/2012 00:00

Petição
06/11/2012 00:00

Recebimento
22/10/2012 00:00

Publicação
19/10/2012 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/10/2012 00:00

Mero expediente
03/10/2012 00:00

Concluso para Despacho
24/08/2012 00:00

Recebimento
23/08/2012 00:00

Remessa
22/08/2012 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2012

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000591-81.2014.8.05.0122

Anatalia Araujo Santos Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2022 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0000591-81.2014.8.05.0122

Anatalia Araujo Santos Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Clelia Consuelo Bastidas de Prince

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/06/2014 09:59

Exibir Processo

Processo nº 8003412-05.2022.8.05.0230

Municipio de Santo Estevao

Raimunda da Silva Ramos

Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo de Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/09/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 8029469-71.2022.8.05.0000

Jerisnal Araujo de Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/07/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 8037075-82.2024.8.05.0000

Djalma Pereira Franca

Governador Estado da Bahia

Advogado: Onilde Cavalcante de Andrade Carvalho

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/06/2024 18:00

Exibir Processo