18/09/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
06/09/2025 01:12

Mandado devolvido Negativamente
02/09/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
26/08/2025 17:27

Expedição de citação.
26/08/2025 17:27

Expedição de citação.
26/08/2025 17:27

Expedição de citação.
26/08/2025 17:27

Expedição de citação.
26/08/2025 17:27

Expedição de citação.
26/08/2025 17:27

Expedição de citação.
26/08/2025 17:27

Expedição de citação.
22/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 0501682-07.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL.

DE CONS.

CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS INTERESSADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): INTERESSADO: NOVA HISTORIA COMUNIDADE TERAPEUTICA LTDA e outros (7) Advogado(s): DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB:BA28721) DESPACHO Tendo em vista o longo trâmite processual sem qualquer manifestação, intime-se o Ministério Público, via sistema, para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito e requerer o que for de direito, impulsionando o processo de forma específica, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inc.

III do CPC.

ILHÉUS/BA, data da assinatura eletrônica.

REINALDO PEIXOTO MARINHO Juiz de Direito
21/07/2025 09:24

Expedição de intimação.
21/07/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 08:52

Expedição de despacho.
21/07/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
11/02/2025 10:26

Juntada de Petição de Documento_1
09/01/2025 12:56

Expedição de despacho.
09/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 12:12

Conclusos para decisão
21/11/2022 00:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 00:26

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 00:00

Remetido ao PJE
12/10/2017 00:00

Petição
08/09/2017 00:00

Petição
02/08/2017 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
01/08/2017 00:00

Documento
01/08/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
18/07/2017 00:00

Petição
11/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/07/2017 00:00

Mandado
03/07/2017 00:00

Expedição de Certidão
03/07/2017 00:00

Mandado
29/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
27/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
26/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/06/2017 00:00

Expedição de Carta
21/06/2017 00:00

Expedição de Carta
21/06/2017 00:00

Expedição de Carta
21/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
21/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
21/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
21/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
21/06/2017 00:00

Expedição de Mandado
17/06/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/06/2017 00:00

Petição
07/06/2017 00:00

Petição
06/06/2017 00:00

Audiência Designada
05/06/2017 00:00

Liminar
19/05/2017 00:00

Concluso para Despacho
19/05/2017 00:00

Documento
19/05/2017 00:00

Documento
19/05/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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