TJBA - 8047031-22.2024.8.05.0001

19/07/2025 04:40

Publicado Ementa em 21/07/2025.

19/07/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

17/07/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025 11:49

Conhecido o recurso de EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR - CPF: *22.***.*92-49 (APELANTE) e não-provido

15/07/2025 11:10

Conhecido o recurso de EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR - CPF: *22.***.*92-49 (APELANTE) e não-provido

14/07/2025 17:28

Juntada de Petição de certidão

14/07/2025 17:03

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025 16:11

Incluído em pauta para 07/07/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

05/06/2025 09:55

Solicitado dia de julgamento

12/02/2025 04:47

Decorrido prazo de EDGAR PEREIRA DE SANTANA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 04:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 10/02/2025 23:59.

17/01/2025 01:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.

17/01/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

16/01/2025 09:06

Conclusos #Não preenchido#

16/01/2025 09:05

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/01/2025 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

16/01/2025 00:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025 15:20

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

15/01/2025 01:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

15/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

14/01/2025 09:50

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2025 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

14/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

09/01/2025 19:33

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

09/01/2025 09:20

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2025 09:20

Expedição de Certidão.

09/01/2025 09:18

Expedição de Certidão.

09/01/2025 09:15

Recebidos os autos

09/01/2025 09:15

Distribuído por sorteio