TJBA - 0000460-92.2013.8.05.0235

06/05/2025 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 14/04/2025 23:59.

02/05/2025 12:28

Conclusos para despacho

30/04/2025 13:07

Expedição de intimação.

21/03/2025 08:35

Expedição de intimação.

20/03/2025 22:30

Expedição de intimação.

20/03/2025 22:30

Expedição de Precatório.

15/03/2025 23:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 25/02/2025 23:59.

11/03/2025 18:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2025 09:50

Expedição de intimação.

06/03/2025 10:32

Expedição de intimação.

06/03/2025 10:32

Transitado em Julgado em 25/02/2025

06/03/2025 09:34

Expedição de intimação.

03/12/2024 09:36

Expedição de intimação.

19/11/2024 14:56

Expedição de intimação.

19/11/2024 14:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/11/2024 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 26/08/2024 23:59.

06/11/2024 13:12

Conclusos para despacho

06/11/2024 13:10

Expedição de intimação.

09/07/2024 21:43

Publicado Intimação em 05/07/2024.

09/07/2024 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 11:39

Expedição de intimação.

10/06/2024 00:55

Expedição de intimação.

10/06/2024 00:55

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024 11:22

Conclusos para despacho

10/11/2023 08:05

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/08/2023 10:17

Expedição de intimação.

24/08/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2023 14:51

Recebidos os autos

12/07/2023 14:51

Juntada de Certidão

12/07/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/02/2023 10:43

Juntada de Petição de petição

06/07/2022 11:36

Juntada de Petição de petição

03/09/2021 02:42

Decorrido prazo de JACIARA DOS SANTOS FONSECA em 02/09/2021 23:59.

18/08/2021 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 17/08/2021 23:59.

13/08/2021 10:04

Publicado Despacho em 10/08/2021.

13/08/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

11/08/2021 17:14

Juntada de Petição de contra-razões

11/08/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 10/08/2021 23:59.

09/08/2021 09:24

Expedição de despacho.

09/08/2021 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/08/2021 09:24

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021 15:32

Conclusos para despacho

04/08/2021 15:39

Juntada de Petição de apelação

27/07/2021 04:29

Decorrido prazo de JACIARA DOS SANTOS FONSECA em 26/07/2021 23:59.

08/07/2021 22:19

Publicado Sentença em 23/06/2021.

08/07/2021 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

22/06/2021 16:28

Expedição de sentença.

22/06/2021 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2021 16:28

Julgado procedente em parte do pedido

15/06/2021 16:23

Conclusos para julgamento

24/10/2019 19:19

Juntada de Petição de réplica

24/10/2019 19:18

Juntada de Petição de petição

04/05/2019 10:21

Devolvidos os autos

03/01/2018 12:44

CONCLUSÃO

03/01/2018 12:32

PETIÇÃO

03/01/2018 12:27

RECEBIMENTO

01/12/2017 10:38

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/10/2017 13:24

RECEBIMENTO

11/09/2017 12:20

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/09/2017 11:18

DOCUMENTO

06/09/2017 10:57

DOCUMENTO

05/09/2017 13:47

MANDADO

05/09/2017 13:38

MANDADO

25/07/2017 11:30

MANDADO

18/02/2016 18:22

REATIVAÇÃO

31/12/2015 03:45

Baixa Definitiva

31/12/2015 03:45

DEFINITIVO

17/10/2014 13:44

RECEBIMENTO

29/09/2014 08:49

MERO EXPEDIENTE

12/09/2014 10:55

CONCLUSÃO

12/09/2014 10:53

PETIÇÃO

08/08/2014 08:34

RECEBIMENTO

30/07/2014 09:16

MERO EXPEDIENTE

28/05/2013 09:12

CONCLUSÃO

19/04/2013 08:16

DISTRIBUIÇÃO