18/06/2025 13:31

Baixa Definitiva
18/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 12:41

Determinado o arquivamento definitivo
17/06/2025 17:14

Conclusos para decisão
17/06/2025 08:56

Recebidos os autos
17/06/2025 08:56

Juntada de Certidão dd2g
17/06/2025 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau
07/04/2025 11:33

Expedição de decisão.
05/04/2025 01:18

Suscitado Conflito de Competência
24/03/2025 09:02

Conclusos para decisão
23/03/2025 15:59

Juntada de Petição de 8090001_71.2023.8.05.0001
10/03/2025 09:31

Expedição de despacho.
07/03/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/03/2025 12:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:25

Baixa Definitiva
12/02/2025 18:25

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:24

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 18:23

Juntada de informação
07/02/2025 18:21

Expedição de decisão.
07/02/2025 16:29

Determinado o arquivamento definitivo
07/02/2025 16:29

Declarada incompetência
06/02/2025 17:30

Conclusos para decisão
06/02/2025 09:22

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:58

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:29

Expedição de ato ordinatório.
10/12/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 03:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:10

Juntada de informação
03/12/2024 18:22

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
30/11/2024 16:11

Juntada de Petição de Documento_1
29/11/2024 15:55

Juntada de informação
29/11/2024 15:41

Expedição de Ofício.
27/11/2024 10:01

Expedição de despacho.
27/11/2024 00:56

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:32

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:16

Recebidos os autos
21/11/2024 09:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2024 00:37

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 11/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:23

Expedição de decisão.
22/07/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
20/07/2024 15:00

Mandado devolvido Positivamente
17/07/2024 17:43

Publicado Despacho em 03/07/2024.
17/07/2024 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
16/07/2024 12:00

Expedição de Mandado.
16/07/2024 00:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 21:08

Conclusos para despacho
10/07/2024 07:57

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 20:34

Publicado Despacho em 27/06/2024.
06/07/2024 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 00:17

Juntada de Petição de Documento_1
26/06/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:03

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:00

Mandado devolvido Negativamente
25/06/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 09:33

Expedição de Ofício.
21/06/2024 23:49

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:39

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8090001-71.2023.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Washington Luis Estrela De Jesus Advogado: Antonio Mario De Santana (OAB:BA76246) Vitima: Luis Fernando Campos Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8090001-71.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS Advogado(s): ANTONIO MARIO DE SANTANA (OAB:BA76246) DECISÃO Vistos, etc.

RECEBO o Recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público em ID. 447489359.

CUMPRA-SE, portanto, o artigo 600 do CPP, INTIMANDO-SE a Defesa, para oferecimento das Contrarrazões Recursais, no prazo legal.

Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA, cadastrando-se, em seguida, o respectivo processo de execução criminal provisória, o qual deverá ser encaminhado à Vara de Execuções Penais competente ao seu processamento.

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

CUMPRA-SE, com urgência.

Salvador, 06 de junho de 2024.

José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira Juiz de Direito
06/06/2024 18:32

Expedição de decisão.
06/06/2024 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/06/2024 14:02

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:19

Juntada de Petição de 8090001_71.2023.8.05.0001
03/06/2024 18:06

Expedição de Mandado.
03/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:18

Conclusos para despacho
31/05/2024 15:00

Mandado devolvido Negativamente
29/05/2024 02:26

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 27/05/2024 23:59.
25/05/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
21/05/2024 02:23

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:29

Expedição de Mandado.
17/05/2024 10:04

Expedição de Mandado.
17/05/2024 09:47

Expedição de sentença.
16/05/2024 00:05

Julgado procedente em parte o pedido
26/04/2024 18:21

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 23/04/2024 23:59.
25/04/2024 18:02

Conclusos para julgamento
22/04/2024 15:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/04/2024 12:00

Mandado devolvido Positivamente
19/04/2024 21:47

Conclusos para julgamento
19/04/2024 18:09

Publicado Despacho em 17/04/2024.
19/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
19/04/2024 14:12

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 12:00

Conclusos para despacho
11/04/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 16:20

Expedição de Mandado.
09/04/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
06/04/2024 11:14

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 05/04/2024 23:59.
29/03/2024 05:06

Publicado Despacho em 27/03/2024.
29/03/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
21/03/2024 01:47

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 18/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 20:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
20/03/2024 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
19/03/2024 12:03

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 12:43

Juntada de Petição de 8090001_71.2023.8.05.0001
07/03/2024 22:44

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:01

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 20:00

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 04/03/2024 23:59.
07/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 09:42

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:00

Juntada de Petição de laudo pericial
04/03/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 15:42

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
02/03/2024 09:18

Publicado Decisão em 28/02/2024.
02/03/2024 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
24/02/2024 15:53

Expedição de decisão.
23/02/2024 17:59

Mantida a prisão preventida
22/02/2024 15:56

Conclusos para despacho
18/02/2024 14:26

Juntada de Petição de 8090001_71.2023.8.05.0001
16/02/2024 22:38

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2024 23:59.
12/02/2024 01:43

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 13:54

Publicado Intimação em 24/01/2024.
11/02/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
02/02/2024 10:43

Expedição de despacho.
01/02/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:14

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:18

Conclusos para despacho
27/01/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:42

Expedição de despacho.
23/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 10:56

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024 23:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:13

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 23:07

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:44

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
16/01/2024 22:25

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
08/01/2024 18:23

Mantida a prisão preventida
08/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
29/12/2023 20:56

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/12/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
29/12/2023 16:09

Juntada de Petição de 8090001_71.2023.8.05.0001
24/12/2023 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 19/12/2023 23:59.
24/12/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 19/12/2023 23:59.
24/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 13/12/2023.
24/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2023
18/12/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 13:14

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 11:46

Expedição de Ofício.
15/12/2023 16:47

Expedição de termo de audiência.
15/12/2023 10:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
14/12/2023 18:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
12/12/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/12/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:08

Conclusos para despacho
12/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 02:10

Juntada de Petição de Documento_1
08/12/2023 04:34

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 02:59

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:31

Expedição de despacho.
05/12/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:17

Juntada de Certidão
02/12/2023 19:31

Publicado Intimação em 29/11/2023.
02/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023
01/12/2023 17:00

Mandado devolvido Positivamente
01/12/2023 17:00

Mandado devolvido Negativamente
01/12/2023 13:50

Conclusos para decisão
01/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 21:00

Mandado devolvido Positivamente
29/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Documento_1
28/11/2023 15:26

Conclusos para despacho
28/11/2023 15:21

Expedição de intimação.
28/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:10

Expedição de intimação.
28/11/2023 15:10

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:09

Expedição de intimação.
28/11/2023 15:09

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:02

Expedição de ato ordinatório.
28/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/12/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
28/11/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2023 07:52

Expedição de despacho.
27/11/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:14

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:35

Juntada de Petição de 8090001-71.2023.8.05.0001
23/11/2023 17:23

Expedição de despacho.
23/11/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:35

Conclusos para despacho
16/11/2023 14:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 09:47

Conclusos para despacho
09/11/2023 17:00

Mandado devolvido Negativamente
07/11/2023 15:20

Expedição de intimação.
07/11/2023 15:20

Expedição de Mandado.
07/11/2023 14:47

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:39

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:58

Expedição de termo de audiência.
07/11/2023 13:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/11/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
07/11/2023 13:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
06/11/2023 23:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/11/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
01/11/2023 13:24

Juntada de Certidão
01/11/2023 12:13

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:00

Mandado devolvido Positivamente
23/10/2023 17:18

Juntada de Outros documentos
22/10/2023 21:12

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 17:52

Juntada de Certidão
19/10/2023 17:09

Expedição de intimação.
19/10/2023 17:09

Expedição de Mandado.
18/10/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 16:35

Expedição de Ofício.
18/10/2023 15:35

Desentranhado o documento
18/10/2023 15:35

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:13

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:11

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 08:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
17/10/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
17/10/2023 18:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
16/10/2023 08:05

Conclusos para despacho
15/10/2023 00:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2023 00:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 08:10

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 17:17

Juntada de Certidão
03/10/2023 14:32

Desentranhado o documento
28/09/2023 08:02

Expedição de intimação.
28/09/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 09:40

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:00

Mandado devolvido Negativamente
22/09/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
22/09/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 17:32

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:53

Juntada de Petição de Ciencia de decisao 1
20/09/2023 10:11

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 18:34

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 11:02

Expedição de decisão.
19/09/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 18:59

Mantida a prisão preventida
15/09/2023 15:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
15/09/2023 14:36

Expedição de Ofício.
15/09/2023 14:34

Expedição de intimação.
15/09/2023 14:34

Expedição de Mandado.
15/09/2023 13:34

Juntada de Certidão
15/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
15/09/2023 11:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
15/09/2023 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .
14/09/2023 20:18

Decorrido prazo de ANTONIO MARIO DE SANTANA em 12/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:47

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/09/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
14/09/2023 14:58

Juntada de Certidão
13/09/2023 23:41

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
13/09/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2023 02:56

Publicado Intimação em 30/08/2023.
31/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/08/2023 09:20

Expedição de decisão.
28/08/2023 18:13

Outras Decisões
28/08/2023 09:04

Conclusos para despacho
26/08/2023 11:16

Juntada de Petição de procuração
16/08/2023 09:28

Expedição de decisão.
15/08/2023 23:21

Nomeado defensor dativo
15/08/2023 23:21

Outras Decisões
15/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
12/08/2023 23:00

Mandado devolvido Negativamente
12/08/2023 23:00

Mandado devolvido Negativamente
11/08/2023 10:00

Mandado devolvido Positivamente
08/08/2023 23:37

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:45

Conclusos para despacho
07/08/2023 17:36

Expedição de citação.
07/08/2023 17:36

Expedição de Mandado.
07/08/2023 17:36

Expedição de citação.
07/08/2023 17:36

Expedição de Mandado.
06/08/2023 23:03

Juntada de Petição de 8090001-71.2023.8.05.0001
03/08/2023 01:00

Mandado devolvido Positivamente
01/08/2023 16:54

Expedição de despacho.
01/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
31/07/2023 14:00

Mandado devolvido Negativamente
28/07/2023 09:04

Juntada de Petição de Documento_1
27/07/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 13:07

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 12:27

Juntada de Certidão
24/07/2023 15:12

Expedição de citação.
24/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
24/07/2023 15:12

Expedição de citação.
24/07/2023 15:12

Expedição de Mandado.
24/07/2023 14:07

Expedição de Ofício.
24/07/2023 13:49

Expedição de Ofício.
24/07/2023 13:49

Expedição de Ofício.
24/07/2023 13:48

Expedição de intimação.
24/07/2023 13:48

Expedição de Mandado.
24/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
21/07/2023 17:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/09/2023 15:00 11ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
21/07/2023 17:47

Expedição de decisão.
21/07/2023 17:32

Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS DE JESUS - CPF: *15.***.*79-00 (REU) e WASHINGTON LUIS ESTRELA DE JESUS - CPF: *62.***.*45-10 (REU)
20/07/2023 17:49

Conclusos para decisão
20/07/2023 15:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 15:31

Conclusos para despacho
19/07/2023 15:17

Juntada de informação
18/07/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009874-65.1998.8.05.0001

Desenbahia-Agencia de Fomento do Estado ...

Maria Helena Santana Gomes

Advogado: Daniel Penha de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/02/1998 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8079315-20.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Hugo Franklin Santos de Almeida

Advogado: Jerfeson Nollan Brandao de Lima

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2024 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000855-83.2008.8.05.0001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Mauricio Jose Sanches de Oliveira

Advogado: Waldemiro Lins de Albuquerque Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/01/2008 18:51

Exibir Processo

Processo nº 8079315-20.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Mateus dos Santos Batista

Advogado: Jerfeson Nollan Brandao de Lima

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 8090001-71.2023.8.05.0001

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Defensoria Publica do Estado da Bahia

Advogado: Antonio Mario de Santana

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/04/2025 10:20

Exibir Processo