06/08/2025 15:53

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:54

Expedição de ato ordinatório.
21/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8014869-08.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER Advogado(s) do reclamado: IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o réu para que constitua novo advogado, no prazo de 05 dias, a fim de que sejam apresentadas as suas alegações finais, salientando que, em caso de silêncio, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

Decorrido o prazo in albis, intime-se a Defensoria Pública para constituir a defesa do réu.

Salvador, 03 de julho de 2025. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito
05/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Ciente Decisão
04/07/2025 16:33

Expedição de Mandado.
04/07/2025 16:26

Expedição de intimação.
04/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
27/05/2025 21:23

Decorrido prazo de LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:18

Mandado devolvido Negativamente
30/04/2025 11:01

Expedição de ato ordinatório.
30/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:03

Juntada de Petição de 8014869_08.2023.8.05.0001
28/04/2025 17:11

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:53

Audiência em prosseguimento
03/04/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
02/04/2025 15:56

Expedição de despacho.
02/04/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:54

Expedição de Mandado.
18/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 05:02

Decorrido prazo de LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER em 02/12/2024 23:59.
15/12/2024 20:50

Publicado Despacho em 27/11/2024.
15/12/2024 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
12/12/2024 03:16

Decorrido prazo de LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 23:32

Publicado Termo em 04/12/2024.
09/12/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/11/2024 14:46

Audiência em prosseguimento
26/11/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:50

Juntada de Petição de manifestação SOBRE DECISÃO
25/11/2024 15:01

Expedição de despacho.
25/11/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:08

Conclusos para decisão
24/10/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 11:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 11:19

Audiência em prosseguimento
28/07/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:46

Expedição de Edital.
27/06/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
20/06/2024 08:51

Expedição de Mandado.
05/06/2024 01:23

Mandado devolvido Negativamente
25/05/2024 04:30

Decorrido prazo de LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER em 29/04/2024 23:59.
06/04/2024 09:06

Juntada de Petição de sobre processo regular
05/04/2024 16:14

Expedição de despacho.
01/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2024 19:21

Conclusos para despacho
18/03/2024 14:51

Expedição de Mandado.
14/03/2024 01:23

Decorrido prazo de LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER em 13/03/2024 23:59.
01/03/2024 11:25

Audiência em prosseguimento
21/02/2024 10:16

Juntada de Petição de sobre processo regular
20/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
20/02/2024 17:03

Expedição de despacho.
15/02/2024 08:40

Expedição de Ofício.
09/02/2024 01:10

Mandado devolvido Negativamente
07/02/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:53

Conclusos para despacho
06/02/2024 08:51

Expedição de Ofício.
29/01/2024 18:04

Decorrido prazo de LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER em 26/01/2024 23:59.
28/01/2024 18:52

Juntada de Certidão
25/01/2024 15:08

Expedição de Edital.
24/01/2024 13:51

Expedição de Mandado.
24/01/2024 13:29

Expedição de Ofício.
18/01/2024 10:08

Juntada de Petição de sobre processo regular
17/01/2024 13:25

Expedição de despacho.
17/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 16:02

Conclusos para despacho
13/10/2023 01:50

Decorrido prazo de LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:40

Juntada de Petição de ciencia
29/09/2023 14:13

Expedição de decisão.
29/09/2023 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/09/2023 08:52

Recebida a denúncia contra LAURO BRUNO DOS SANTOS XAVIER - CPF: *84.***.*66-64 (REU)
27/09/2023 15:38

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:47

Juntada de Petição de 80148690820238050001
26/09/2023 15:50

Expedição de despacho.
25/09/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:46

Conclusos para decisão
21/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 15:35

Expedição de ato ordinatório.
14/09/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 08:44

Conclusos para decisão
07/03/2023 09:56

Expedição de Ofício.
06/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 15:49

Conclusos para despacho
16/02/2023 00:18

Mandado devolvido Negativamente
07/02/2023 10:37

Expedição de Mandado.
04/02/2023 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0300505-65.2018.8.05.0229

Natulab Laboratorio SA

Estado da Bahia

Advogado: Ana Elvira Moreno Santos Nascimento

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/03/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 8000769-32.2023.8.05.0168

Maria de Jesus Dantas

Banco Bmg SA

Advogado: Saulo Oliveira Bahia de Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/04/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 8000769-32.2023.8.05.0168

Maria de Jesus Dantas

Banco Bmg SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/06/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 8000046-34.2023.8.05.0258

Asteria Maria Oliveira Santos

Banco Cetelem S.A.

Advogado: Isabella Brito Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/01/2023 19:20

Exibir Processo

Processo nº 8010230-89.2024.8.05.0201

Ederivaldo Silva Oliveira

Estado da Bahia

Advogado: Raquel Ribeiro Scandiani

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/12/2024 18:00

Exibir Processo