04/08/2025 11:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av.

Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba.

E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007923-92.2022.8.05.0150 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) APELANTE: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS APELADO: COSTA DO JOANES OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ME Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Já fora prolatada sentença, bem como julgada a apelação interposta, com trânsito em julgado certificado. Assim, intimem-se as partes da chegada dos autos a essa unidade judiciária, podendo requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias Lauro de Freitas, 14 de julho de 2025 Patrícia Conceição Gonçalves Diretora de Secretaria
14/07/2025 13:35

Expedição de intimação.
14/07/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:32

Recebidos os autos
14/07/2025 11:32

Juntada de Certidão dd2g
14/07/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/04/2025 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/04/2025 09:22

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:18

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 05:13

Decorrido prazo de COSTA DO JOANES OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 10:10

Conclusos para decisão
23/09/2024 15:26

Juntada de Petição de apelação
01/09/2024 12:03

Publicado Sentença em 30/08/2024.
01/09/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 14:48

Expedição de sentença.
22/08/2024 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 26/04/2024 23:59.
04/07/2024 09:59

Conclusos para julgamento
24/04/2024 22:17

Decorrido prazo de COSTA DO JOANES OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
06/04/2024 23:38

Publicado Despacho em 04/04/2024.
06/04/2024 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:48

Expedição de despacho.
01/04/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:26

Juntada de Certidão
06/05/2023 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/04/2023 23:59.
29/04/2023 16:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 05/04/2023 23:59.
13/02/2023 16:25

Juntada de Ofício
10/02/2023 17:19

Expedição de decisão.
10/02/2023 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/02/2023 17:18

Expedição de Ofício.
10/02/2023 14:49

Expedição de decisão.
10/02/2023 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/01/2023 23:00

Decorrido prazo de COSTA DO JOANES OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ME em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 08/11/2022 23:59.
07/12/2022 15:10

Expedição de ato ordinatório.
07/12/2022 15:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/12/2022 11:42

Conclusos para decisão
10/10/2022 08:08

Expedição de ato ordinatório.
10/10/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 17:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
26/09/2022 15:22

Expedição de carta via ar digital.
26/09/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:15

Expedição de carta via ar digital.
06/07/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 20:16

Conclusos para despacho
30/06/2022 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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