TJBA - 8007923-92.2022.8.05.0150

14/07/2025 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025 11:32

Baixa Definitiva

14/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025 11:32

Transitado em Julgado em 14/07/2025

12/06/2025 00:03

Decorrido prazo de COSTA DO JOANES OPEN MALL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - ME em 11/06/2025 23:59.

14/05/2025 04:19

Publicado Ementa em 14/05/2025.

14/05/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

12/05/2025 15:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

12/05/2025 11:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido

06/05/2025 05:18

Juntada de Petição de certidão

06/05/2025 05:18

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025 17:40

Deliberado em sessão - julgado

07/04/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025 17:16

Incluído em pauta para 29/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

07/04/2025 10:26

Solicitado dia de julgamento

02/04/2025 09:45

Conclusos #Não preenchido#

02/04/2025 09:45

Expedição de Certidão.

02/04/2025 08:15

Expedição de Certidão.

02/04/2025 08:12

Recebidos os autos

02/04/2025 08:12

Distribuído por sorteio