17/07/2025 03:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Processo: 0300386-03.2017.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: CARLOS FERNANDES SANTOS e outros Vistos, etc.

Defiro o pedido de habilitação ID 309396731.

Ouça-se o Ministério Público sobre possibilidade de oferta de acordo de não persecução penal.

Intime-se. cumpra-se. Vitória da Conquista, 27 de junho de 2025 João Lemos Rodrigues Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
27/06/2025 17:09

Expedição de decisão.
27/06/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 16:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
20/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Documento_1
19/02/2025 10:53

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 09:24

Expedição de despacho.
11/03/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:02

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2023 22:17

Conclusos para despacho
03/09/2023 22:17

Processo Reativado
07/01/2023 23:58

Conclusos para despacho
27/11/2022 04:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 04:26

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
19/03/2021 00:00

Concluso para Despacho
19/03/2021 00:00

Petição
03/12/2020 00:00

Publicação
01/12/2020 00:00

Expedição de Certidão
01/12/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
30/11/2020 00:00

Liminar
18/11/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
18/11/2019 00:00

Reativação
27/09/2019 00:00

Concluso para Despacho
27/09/2019 00:00

Petição
26/09/2019 00:00

Expedição de Certidão
25/09/2019 00:00

Morte ou perda da capacidade
22/07/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
22/07/2019 00:00

Petição
19/07/2019 00:00

Expedição de Certidão
19/07/2019 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
25/02/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
25/02/2019 00:00

Certidão de antecedentes criminais
30/01/2019 00:00

Petição
11/01/2019 00:00

Documento
07/12/2018 00:00

Petição
21/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
21/11/2018 00:00

Mandado
20/11/2018 00:00

Petição
20/11/2018 00:00

Petição
19/11/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
19/11/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
19/11/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
19/11/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
16/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
16/11/2018 00:00

Mandado
14/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2018 00:00

Mandado
12/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
12/11/2018 00:00

Mandado
08/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
08/11/2018 00:00

Mandado
06/11/2018 00:00

Mandado
06/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2018 00:00

Mandado
01/11/2018 00:00

Expedição de Certidão
01/11/2018 00:00

Mandado
31/10/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Edital
30/10/2018 00:00

Expedição de Mandado
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
29/10/2018 00:00

Documento
29/10/2018 00:00

Documento
29/10/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
29/10/2018 00:00

Certidão de antecedentes criminais
29/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
29/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
29/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
29/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
29/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
26/10/2018 00:00

Denúncia
07/02/2018 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
06/09/2017 00:00

Petição
06/09/2017 00:00

Recebimento
26/01/2017 00:00

Remessa
26/01/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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