25/07/2025 11:25

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2025 19:15

Juntada de Petição de AP 0000006_19.1996.8.05.0103_RECURSO MP. IMPRONÚ
15/07/2025 02:13

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000006-19.1996.8.05.0103 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: VICENTE PAULO NASCIMENTO DE SOUZA Advogado(s): DESPACHO Do exame dos autos, depreende-se que as razões (ID 84973289) e as contrarrazões (ID 84973292) pertinentes ao recurso de apelação interposto pelo Ministério Público foram devidamente apresentadas. Assim, determino, com fulcro no artigo 49 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, a remessa dos autos à douta Procuradoria de Justiça Criminal com o fim de assegurar a oportunidade de apresentação do seu opinativo. Após, voltem os autos conclusos. Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 10 de julho de 2025. Desa.

Nágila Maria Sales Brito Relatora
11/07/2025 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
11/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 23:45

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 14:04

Conclusos #Não preenchido#
26/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:19

Recebidos os autos
26/06/2025 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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