16/05/2025 17:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
16/05/2025 17:27

Baixa Definitiva
16/05/2025 17:27

Transitado em Julgado em 16/05/2025
08/12/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/12/2024 09:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:38

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2024 15:57

Juntada de Petição de 8061105_57.2019.8.05.0001
01/08/2024 14:51

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:49

Expedição de Certidão.
23/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 23:30

Juntada de Petição de parecer do ministério público
23/04/2024 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 23/04/2024.
23/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
22/04/2024 15:44

Juntada de Ofício
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos DESPACHO 8061105-57.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Elza Bonfim Santos Da Silva Advogado: Gustavo Ribeiro Gomes Brito (OAB:BA24518-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Superintendencia De Assuntos Penais Representante: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Apelante: Estado Da Bahia Advogado: Eliel Cerqueira Marins (OAB:BA44683-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8061105-57.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ELIEL CERQUEIRA MARINS registrado(a) civilmente como ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB:BA44683-A) APELADO: ELZA BONFIM SANTOS DA SILVA Advogado(s): GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB:BA24518-A) DESPACHO Considerando a manifestação da Douta Procuradoria de Justiça no Id. 55858013, determina-se que “seja expedida carta de ordem ao juízo a quo, com o objetivo de intimar o Parquet de 1ª instância para, no prazo legal, manifestar-se no feito, em estrita observância aos arts. 178 e 179 do CPC/15”.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 18 de abril de 2024.

Des.

Antonio Adonias Aguiar Bastos Relator
18/04/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 07:49

Conclusos #Não preenchido#
29/12/2023 11:49

Juntada de Petição de 8061105_57.2019.8.05.0001
11/12/2023 00:28

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/11/2023 11:44

Juntada de Petição de Documento1
20/10/2023 00:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 00:47

Expedição de Certidão.
13/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.
13/10/2023 00:22

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:11

Expedição de Certidão.
09/10/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 02:34

Publicado Despacho em 06/10/2023.
07/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2023 04:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:15

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:14

Decorrido prazo de ELZA BONFIM SANTOS DA SILVA em 17/05/2023 23:59.
04/06/2023 04:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.
03/06/2023 04:52

Publicado Despacho em 24/04/2023.
05/05/2023 09:27

Conclusos #Não preenchido#
04/05/2023 16:39

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
04/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
02/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
02/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
27/04/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/04/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2023 14:15

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/09/2022 10:52

Conclusos #Não preenchido#
27/09/2022 10:52

Expedição de Certidão.
23/09/2022 17:34

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:53

Recebidos os autos
22/09/2022 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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