07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIO REAL AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0000743-07.2015.8.05.0216 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Representante(s): REU: Representante(s): Advogado(s) do reclamado: LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ DESTINATÁRIO: BEL.

LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ - OAB/BA n.º 30.776 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO De Ordem da MM.ª Marina Torres Costa Lima, Juíza designada por força do Decreto Judiciário n.º 52/2025, FICA V.

EXA.

INTIMADO(A) da AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada abaixo: DATA: 18 DE AGOSTO DE 2025 HORÁRIO: 08h30 LOCAL: FÓRUM LOCAL DA COMARCA DE RIO REAL-BA.

Rua Rui Barbosa, 13 - Centro Adm.

Municipal, Rio Real - BA, 48330-000.

TIPO DE AUDIÊNCIA: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Mutirão TJBA Mais Júri OBS.: Ficam as partes advertidas de que, em caso de encerramento da audiência de instrução, as alegações finais serão apresentadas oralmente, conforme determina o art. 403 do Código de Processo Penal, sendo excepcional a concessão de prazo para apresentação de memoriais (art. 403, §3º, CPP). Rio Real-BA, data e hora do sistema.

JÉSSICA L.

A.

DOS SANTOS Servidora Autorizada (TJBA Mais Júri)
19/06/2022 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.
19/06/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
10/06/2022 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
22/12/2021 08:53

Devolvidos os autos
29/06/2021 10:31

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
10/09/2018 12:39

CONCLUSÃO
28/08/2018 12:12

Ato ordinatório
16/09/2015 11:11

CONCLUSÃO
16/09/2015 11:08

PETIÇÃO
28/07/2015 12:06

ENTREGA EM CARGAVISTA
20/07/2015 18:10

MANDADO
20/07/2015 18:09

MANDADO
15/06/2015 09:27

MANDADO
27/05/2015 11:32

DENÚNCIA
26/05/2015 08:11

CONCLUSÃO
25/05/2015 12:00

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2015

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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