TJBA - 8003482-47.2024.8.05.0199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 17:52
Incluído em pauta para 23/09/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.
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29/08/2025 13:42
Solicitado dia de julgamento
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01/07/2025 10:20
Conclusos #Não preenchido#
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01/07/2025 10:09
Juntada de Petição de RN 8003482_47.2024. MS. Concurso. Concessão segurança. Sentença integrada
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01/07/2025 02:57
Publicado Despacho em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 15:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
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30/06/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 13:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8003482-47.2024.8.05.0199 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível JUIZO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES - BA Advogado(s): RECORRIDO: MUNICIPIO DE CAETANOS e outros Advogado(s): RAIANA DA SILVA SANTOS (OAB:BA59812-A) DESPACHO Tratando-se de Remessa Necessária em Mandado de Segurança, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para opinativo. Após, retornem conclusos. Publique-se.
Intimem-se. Salvador, data registrada no sistema. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD DESEMBARGADOR RELATOR 10 -
27/06/2025 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/06/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 14:18
Conclusos #Não preenchido#
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17/06/2025 14:18
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 13:41
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 13:36
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
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17/06/2025 09:45
Recebidos os autos
-
17/06/2025 09:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Parecer do Ministério Público • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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