TJBA - 8003482-47.2024.8.05.0199

17/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/06/2025 11:19

Juntada de Certidão

07/06/2025 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 06/06/2025 23:59.

03/06/2025 09:16

Decorrido prazo de DIEGO SANTOS CORDEIRO DA SILVA em 02/06/2025 23:59.

06/05/2025 02:34

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

29/04/2025 17:49

Expedição de sentença.

29/04/2025 10:29

Expedição de intimação.

29/04/2025 10:29

Concedida a Segurança a DIEGO SANTOS CORDEIRO DA SILVA - CPF: *74.***.*60-00 (IMPETRANTE)

15/04/2025 10:06

Conclusos para julgamento

14/04/2025 15:27

Juntada de Petição de 8003482_47.2024.8.05

10/04/2025 13:21

Expedição de intimação.

10/04/2025 13:19

Juntada de vista ao mp

11/03/2025 12:56

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 12:54

Juntada de Petição de informação

10/03/2025 14:06

Juntada de Certidão

10/03/2025 14:05

Juntada de Certidão

09/02/2025 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETANOS em 29/01/2025 23:59.

28/01/2025 11:50

Juntada de Petição de outros documentos

29/12/2024 01:33

Publicado Intimação em 12/12/2024.

29/12/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

17/12/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024 09:28

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024 09:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2024 13:04

Expedição de Mandado.

10/12/2024 12:55

Expedição de intimação.

10/12/2024 09:36

Concedida a Medida Liminar

11/11/2024 09:22

Conclusos para decisão

11/11/2024 09:22

Distribuído por sorteio