TJBA - 8026994-08.2023.8.05.0001

13/06/2025 11:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/02/2025 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

21/02/2025 07:20

Conclusos para despacho

21/02/2025 07:20

Expedição de despacho.

21/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2024 15:52

Expedição de despacho.

24/09/2024 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 12:09

Conclusos para decisão

12/09/2024 11:28

Recebidos os autos

12/09/2024 11:28

Juntada de Certidão

12/09/2024 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/06/2023 14:44

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2023 00:01

Juntada de Petição de contra-razões

21/06/2023 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 09:39

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 17:37

Expedição de Mandado.

05/05/2023 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 14:32

Conclusos para despacho

10/04/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023 16:58

Juntada de Petição de apelação

31/03/2023 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/03/2023 09:01

Conclusos para julgamento

27/03/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/03/2023 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 08:20

Expedição de sentença.

16/03/2023 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2023 08:20

Declarada decadência ou prescrição

07/03/2023 15:54

Conclusos para despacho

05/03/2023 14:02

Distribuído por dependência