TJBA - 8002747-23.2023.8.05.0078
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Euclides da Cunha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 14:13
Baixa Definitiva
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10/07/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
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10/07/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 14:17
Julgado improcedente o pedido
-
10/04/2024 11:58
Conclusos para julgamento
-
02/04/2024 15:37
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 15:33
Conclusos para despacho
-
01/04/2024 01:52
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 27/03/2024 23:59.
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23/03/2024 10:46
Publicado Intimação em 18/03/2024.
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23/03/2024 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
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15/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8002747-23.2023.8.05.0078 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Autor: Maria Santos De Oliveira Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002747-23.2023.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA AUTOR: MARIA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB:BA38904) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB:PE32766) DESPACHO Vistos, etc.
Pugnou a autora pela produção de prova oral para prestar seu depoimento pessoal.
Pois bem.
Sobre o tema já se posicionou o STJ: É firme o entendimento desta Corte no sentido de que, "nos termos do art. 343 do CPC/1973 (atual artigo 385 do NCPC /2015), o depoimento pessoal é um direito conferido ao adversário, seja autor ou réu", de modo que "não cabe à parte requerer seu próprio depoimento" ( REsp 1.291.096/SP , Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, DJe 7/6/2016).
Sendo assim, indefiro o pedido por falta de amparo legal.
No mais, voltem os autos conclusos para julgamento.
P.I.
EUCLIDES DA CUNHA/BA, data de liberação do documentos nos autos.
SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUIZA DE DIREITO -
13/03/2024 20:16
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2024 15:51
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 00:11
Publicado Intimação em 07/03/2024.
-
13/03/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
05/03/2024 08:58
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/03/2024 17:03
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 15:54
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 04:39
Publicado Intimação em 01/03/2024.
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01/03/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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01/03/2024 04:38
Publicado Intimação em 01/03/2024.
-
01/03/2024 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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19/02/2024 09:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 15:33
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
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07/02/2024 10:01
Conclusos para despacho
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22/01/2024 18:41
Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA em 30/11/2023 23:59.
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16/01/2024 22:20
Publicado Intimação em 07/11/2023.
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16/01/2024 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
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09/01/2024 08:41
Juntada de Petição de petição
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17/12/2023 15:38
Publicado Intimação em 12/12/2023.
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17/12/2023 15:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
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14/12/2023 16:07
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/12/2023 16:07
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
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14/12/2023 16:07
Recebidos os autos.
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11/12/2023 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/12/2023 09:26
Expedição de citação.
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11/12/2023 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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11/12/2023 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 16:23
Conclusos para despacho
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07/12/2023 16:22
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 07/12/2023 12:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA.
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06/12/2023 13:38
Juntada de Petição de contestação
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06/12/2023 09:57
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/11/2023 02:19
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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14/11/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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10/11/2023 16:52
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA)
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10/11/2023 16:52
Expedição de citação.
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10/11/2023 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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10/11/2023 16:50
Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 07/12/2023 12:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - EUCLIDES DA CUNHA.
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06/11/2023 14:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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06/11/2023 12:41
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*73-14 (AUTOR).
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01/11/2023 10:36
Inclusão no Juízo 100% Digital
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01/11/2023 10:36
Conclusos para decisão
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01/11/2023 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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