14/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.
14/09/2025 01:48

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010505-19.2013.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA AUTOR: ARIVANIA OLIVEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482), RENATA DE MATOS ARAUJO (OAB:BA24592) REU: DAVID QUEIROZ SANTANA e outros Advogado(s): JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (OAB:BA36620) DECISÃO Vistos, etc.

A fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo, intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma justificada.

Não havendo, será promovido o julgamento antecipado.

Prazo de quinze (15) dias.

Após, à conclusão, agrupando-se na fila própria, apondo a respectiva etiqueta. Intimem-se. Serrinha, data conforme sistema.

Matheus Góes Santos Juiz de Direito
11/09/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 22:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/05/2025 09:59

Decorrido prazo de RENATA DE MATOS ARAUJO em 24/04/2025 23:59.
12/05/2025 12:36

Conclusos para decisão
27/03/2025 10:24

Juntada de Petição de réplica
26/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
24/11/2024 22:42

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo de DAVID QUEIROZ SANTANA em 08/04/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de ARIVANIA OLIVEIRA DE SANTANA em 08/04/2024 23:59.
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA JOSE OLIVEIRA DE SANTANA em 08/04/2024 23:59.
21/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
08/04/2024 22:53

Juntada de Petição de contestação
23/03/2024 10:53

Publicado Despacho em 14/03/2024.
23/03/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA DESPACHO 0010505-19.2013.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Apelado: Arivania Oliveira De Santana Advogado: Manfredo Lessa Pinto (OAB:BA10550) Advogado: Marcelo Lessa Pinto Pitta (OAB:BA24425) Advogado: Raimundo Moreira Reis Junior (OAB:BA15482) Apelado: Maria Jose Oliveira De Santana Apelante: David Queiroz Santana-líder Tur Advogado: Jose Anderson Boaventura Santos (OAB:BA36620) Apelante: David Queiroz Santana Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0010505-19.2013.8.05.0248 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA APELANTE: DAVID QUEIROZ SANTANA-LÍDER TUR e outros Advogado(s): MANFREDO LESSA PINTO (OAB:BA10550), MARCELO LESSA PINTO PITTA (OAB:BA24425), RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR (OAB:BA15482) APELADO: ARIVANIA OLIVEIRA DE SANTANA e outros Advogado(s): JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS (OAB:BA36620) DESPACHO Vistos em inspeção.

Conclusão de feitos, indistintamente, na fila de Despacho.

Agrupe-se na fila/caixa própria (v.g., decisão urgente, julgamento, recurso, julgar embargos de declaração, sentença extintiva ou homologatória de acordo ou desistência, conforme o caso), apondo etiqueta respectiva, se houver (e.g., Nomear perito, pedido de desistência, acordo, designar conciliação, designar instrução).

Citada a parte ré e decorrido prazo sem apresentação de defesa, certifique-se.

Em seguida, intime-se a parte autora.

Prazo de 5 dias.

Após, à conclusão na fila de Julgamento.

Apresentada defesa, fica intimada a parte autora para se manifestar.

Prazo de 15 dias.

Após, à conclusão, na fila de decisão.

Se ainda não preclusa a oportunidade de produzir provas, ficam intimadas as partes para especificá-las, a fim de preservar a eficiência de pauta deste Juízo.

Prazo de 15 dias.

A parte autora deve comprovar o recolhimento das custas processuais, salvo se demonstrar fazer jus à gratuidade judiciária.

Vencida a dilação, certifique-se.

Cumpra-se.

SERRINHA/BA, 11 de março de 2024.
11/03/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 16:27

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:19

Recebidos os autos
03/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 23:15

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
09/01/2023 19:26

Publicado Intimação em 05/12/2022.
09/01/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2023
13/12/2022 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2022 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
06/12/2022 09:40

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/12/2022 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/12/2022 10:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/10/2022 17:12

Conclusos para despacho
13/09/2022 12:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 02/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:41

Decorrido prazo de JOSE ANDERSON BOAVENTURA SANTOS em 02/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:41

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 02/09/2022 23:59.
13/09/2022 12:41

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 02/09/2022 23:59.
10/09/2022 13:26

Publicado Intimação em 09/08/2022.
10/09/2022 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2022
02/09/2022 22:39

Juntada de Petição de apelação
08/08/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 11:17

Expedição de intimação.
05/08/2022 11:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2022 16:06

Conclusos para despacho
07/06/2022 13:52

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2022 17:48

Expedição de intimação.
24/05/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/05/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 12:22

Conclusos para despacho
26/03/2022 06:22

Decorrido prazo de MANFREDO LESSA PINTO em 23/03/2022 23:59.
25/03/2022 06:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO MOREIRA REIS JUNIOR em 23/03/2022 23:59.
25/03/2022 06:26

Decorrido prazo de MARCELO LESSA PINTO PITTA em 23/03/2022 23:59.
07/03/2022 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2022 19:50

Publicado Intimação em 24/02/2022.
07/03/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
23/02/2022 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 09:12

Julgado procedente o pedido
11/06/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 18:40

Conclusos para despacho
02/03/2021 18:36

Juntada de Certidão
05/07/2019 05:33

Devolvidos os autos
09/10/2018 09:11

REMESSA
17/07/2018 12:31

REMESSA
11/07/2018 11:10

REMESSA
27/06/2018 09:24

MERO EXPEDIENTE
09/04/2018 10:51

CONCLUSÃO
06/02/2018 10:40

CONCLUSÃO
05/02/2018 15:36

CONCLUSÃO
31/01/2018 09:33

REMESSA
19/01/2018 14:24

CONCLUSÃO
19/01/2018 13:49

DOCUMENTO
19/01/2018 13:03

MANDADO
19/01/2018 13:02

MANDADO
19/01/2018 12:49

MANDADO
19/01/2018 12:49

MANDADO
12/12/2017 13:44

MANDADO
12/12/2017 13:44

MANDADO
23/11/2017 11:24

REMESSA
07/11/2017 17:32

PETIÇÃO
07/11/2017 10:47

REMESSA
01/11/2017 15:09

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/10/2017 13:51

REMESSA
27/10/2017 12:10

REMESSA
27/09/2017 08:46

MERO EXPEDIENTE
13/03/2017 16:17

DOCUMENTO
03/03/2017 17:09

AUDIÊNCIA
01/02/2017 16:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
21/11/2016 14:06

PETIÇÃO
21/11/2016 11:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
21/11/2016 11:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
14/10/2016 16:45

CONCLUSÃO
14/10/2016 16:44

PETIÇÃO
14/10/2016 16:34

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
03/10/2016 09:32

Ato ordinatório
22/08/2016 12:20

CONCLUSÃO
18/11/2014 09:05

CONCLUSÃO
03/11/2014 09:39

CONCLUSÃO
15/10/2014 10:37

PETIÇÃO
19/08/2014 16:39

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
11/03/2014 09:44

PETIÇÃO
11/03/2014 09:44

PETIÇÃO
23/01/2014 13:16

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/01/2014 12:26

REMESSA
09/12/2013 12:02

REMESSA
25/11/2013 12:04

REMESSA
25/11/2013 09:02

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2013

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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