10/03/2025 10:02

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:01

Expedição de intimação.
07/03/2025 19:04

Expedição de intimação.
07/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 07/11/2024 23:59.
20/11/2024 18:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.
19/11/2024 20:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 20:36

Juntada de Certidão
12/11/2024 01:16

Decorrido prazo de WENDEL CONCEICAO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
26/10/2024 20:49

Publicado Intimação em 23/10/2024.
26/10/2024 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 11:10

Expedição de intimação.
21/10/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ CITAÇÃO 8004293-17.2023.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Domingos Dantas Cardoso Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407) Reu: Estado Da Bahia Reu: Instituto De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencial Nacional Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8004293-17.2023.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: DOMINGOS DANTAS CARDOSO Nome: DOMINGOS DANTAS CARDOSO Endereço: Rua do Gelo, 04, Centro, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s): RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: ., ., SALVADOR - BA - CEP: 40020-160 Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Endereço: Quadra CRS 502 Bloco C, Loja 37, Parte 673, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70330-530 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 do NCPC.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Intimações e demais expedientes necessários.

Irecê, 24 de novembro de 2023.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
16/10/2024 17:46

Expedição de citação.
16/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 30/04/2024 23:59.
31/07/2024 20:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.
22/07/2024 19:53

Conclusos para despacho
22/07/2024 19:52

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:52

Juntada de Petição de réplica
17/05/2024 09:29

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:22

Publicado Citação em 15/03/2024.
18/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 14:50

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:42

Expedição de citação.
13/03/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ CITAÇÃO 8004293-17.2023.8.05.0110 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Autor: Domingos Dantas Cardoso Advogado: Wendel Conceicao De Souza (OAB:BA34407) Reu: Estado Da Bahia Reu: Instituto De Desenvolvimento Educacional, Cultural E Assistencial Nacional Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 8004293-17.2023.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: DOMINGOS DANTAS CARDOSO Nome: DOMINGOS DANTAS CARDOSO Endereço: Rua do Gelo, 04, Centro, IBITITá - BA - CEP: 44960-000 Advogado(s): RÉU: ESTADO DA BAHIA e outros Nome: ESTADO DA BAHIA Endereço: ., ., SALVADOR - BA - CEP: 40020-160 Nome: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Endereço: Quadra CRS 502 Bloco C, Loja 37, Parte 673, Asa Sul, BRASíLIA - DF - CEP: 70330-530 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal.

Vistos etc.

Defiro a assistência judiciária, por estarem preenchidos os requisitos do art. 98 do NCPC.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, atendendo aos requisitos previstos no art. 319 do Código de Processo Civil Brasileiro.

Sendo assim, recebo a petição inicial para os seus devidos fins.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo legal.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Intimações e demais expedientes necessários.

Irecê, 24 de novembro de 2023.

ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito
08/03/2024 18:51

Expedição de citação.
27/11/2023 10:13

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 21:18

Conclusos para despacho
29/09/2023 16:35

Inclusão no Juízo 100% Digital
29/09/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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