24/09/2024 04:23

Decorrido prazo de GILEIDE CARDOSO PEREIRA FERNANDES em 23/09/2024 23:59.
13/09/2024 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/09/2024 23:59.
25/08/2024 07:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 09:40

Publicado Intimação em 26/08/2024.
24/08/2024 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:56

Baixa Definitiva
22/08/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 13:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:12

Expedição de intimação.
16/08/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:22

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 06:53

Expedição de ofício.
25/07/2024 13:51

Expedição de Ofício.
04/04/2024 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de GILEIDE CARDOSO PEREIRA FERNANDES em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 18:26

Publicado Sentença em 14/03/2024.
15/03/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8094784-43.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gileide Cardoso Pereira Fernandes Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8094784-43.2022.8.05.0001 REQUERENTE: GILEIDE CARDOSO PEREIRA FERNANDES REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA - N Vistos, etc.

Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 428411734, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 405697943, fixando o valor do crédito exequendo em 10(dez) salários mínimos, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei.

HOMOLOGO a renúncia apresentada pela parte autora/exequente no ID 412678040 para recebimento do valor da condenação através de RPV.

Expeça-se ofício requisitório e intime-se.

PRI.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Carla Rodrigues de Araújo Juíza de Direito Documento Assinado Eletronicamente
11/03/2024 20:25

Comunicação eletrônica
11/03/2024 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
07/03/2024 13:10

Homologado o pedido
24/01/2024 13:02

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
18/01/2024 21:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/12/2023 23:59.
12/10/2023 11:14

Expedição de ato ordinatório.
12/10/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/10/2023 11:11

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 11:37

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
10/08/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2023 23:59.
06/08/2023 18:12

Decorrido prazo de GILEIDE CARDOSO PEREIRA FERNANDES em 03/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:26

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
20/07/2023 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 01:22

Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 14:51

Expedição de intimação.
18/07/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/07/2023 12:33

Julgado procedente o pedido
27/05/2023 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.
26/04/2023 07:27

Conclusos para julgamento
05/02/2023 06:41

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/02/2023 08:22

Juntada de ato ordinatório
11/10/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2022 11:58

Expedição de citação.
05/07/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:57

Conclusos para despacho
05/07/2022 10:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
05/07/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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