TJBA - 0536094-76.2017.8.05.0001

1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador

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Polo Ativo

Partes

MARCELO BRAGA MENDES

CPF *07.***.*27-72

JUCIARA MOREIRA DOS SANTOS

CPF *78.***.*00-25

Advogados

MARIA MONIKA THEODORO DELLI

OAB: 43136/BA

CPF *74.***.*40-53

NANCI TATIANE BASTOS CALMON

OAB: 43319/BA

CPF *80.***.*37-68

KAYKY HENRIQUE DA SILVA SANTOS

OAB: 38537/BA

CPF *43.***.*14-76

ADRIANO BRAGA MENDES

OAB: 34480/RS

CPF *27.***.*02-91

Polo Passivo

Partes

OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 10.278.770/0001-54

Advogados

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB: 25711/BA

CPF *16.***.*23-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CNPJ: 00.038.166/0008-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo  Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed.

    Anexo Prof.

    Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA.

    Processo: 0536094-76.2017.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material] Autor:  MARCELO BRAGA MENDES e outros Réu: OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

    ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora/ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias:    (  )  Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem - Código 91100;   Salvador, 3 de julho de 2025.   ULRICO ALBERTO FIALHO ZURCHER  

  • 03/07/2025 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/07/2025 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 18:46

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2025 19:59

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/04/2025 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2025 12:40

    Juntada de informação

  • 18/03/2025 12:59

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 06/12/2024 08:42

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 08:41

    Juntada de Ofício

  • 05/10/2024 07:46

    Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 04/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:35

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 22/09/2024 03:22

    Publicado Decisão em 06/09/2024.

  • 22/09/2024 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 04/09/2024 14:54

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/05/2024 11:13

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 16:08

    Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 09:38

    Juntada de Petição de pedido de suspensão

  • 18/11/2023 12:10

    Publicado Decisão em 17/11/2023.

  • 18/11/2023 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

  • 16/11/2023 13:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/11/2023 10:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 08/08/2023 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 12:46

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 13:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/05/2023 11:44

    Decorrido prazo de MARCELO BRAGA MENDES em 17/03/2023 23:59.

  • 04/05/2023 23:31

    Decorrido prazo de OAS SPE-03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 17/03/2023 23:59.

  • 04/05/2023 23:31

    Decorrido prazo de JUCIARA MOREIRA DOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 01:41

    Publicado Despacho em 09/03/2023.

  • 11/04/2023 01:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 08/03/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/03/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 21/10/2022 00:00

    Petição

  • 03/10/2022 00:00

    Reativação

  • 27/09/2022 00:00

    Publicação

  • 27/09/2022 00:00

    Publicação

  • 26/09/2022 00:00

    Petição

  • 23/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 00:00

    Documento

  • 20/09/2022 00:00

    Mero expediente

  • 13/09/2022 00:00

    Petição

  • 13/09/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 08/09/2022 00:00

    Petição

  • 02/08/2022 00:00

    Trânsito em julgado

  • 02/08/2022 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 02/08/2022 00:00

    Documento

  • 02/08/2022 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 13/07/2022 00:00

    Mandado

  • 13/07/2022 00:00

    Mandado

  • 13/07/2022 00:00

    Mandado

  • 13/07/2022 00:00

    Mandado

  • 11/07/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 28/06/2022 00:00

    Petição

  • 28/06/2022 00:00

    Expedição de Mandado

  • 09/06/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 02/06/2022 00:00

    Documento

  • 02/06/2022 00:00

    Documento

  • 20/05/2022 00:00

    Documento

  • 10/05/2022 00:00

    Expedição de Ofício

  • 29/04/2022 00:00

    Publicação

  • 27/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 26/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/04/2022 00:00

    Documento

  • 26/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 26/04/2022 00:00

    Publicação

  • 20/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 19/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 19/04/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/04/2022 00:00

    Expedição de documento

  • 13/04/2022 00:00

    Petição

  • 05/04/2022 00:00

    Publicação

  • 01/04/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 00:00

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 29/03/2022 00:00

    Concluso para Despacho

  • 26/03/2022 00:00

    Publicação

  • 25/03/2022 00:00

    Petição

  • 15/03/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 04/03/2022 00:00

    Petição

  • 24/02/2022 00:00

    Publicação

  • 23/02/2022 00:00

    Petição

  • 14/02/2022 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 14/02/2022 00:00

    Documento

  • 10/02/2022 00:00

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 09/02/2022 00:00

    Concluso para Sentença

  • 08/02/2022 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 07/02/2022 00:00

    Petição

  • 22/11/2021 00:00

    Petição

  • 07/11/2021 00:00

    Petição

  • 05/10/2021 00:00

    Mero expediente

  • 24/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/05/2021 00:00

    Publicação

  • 20/05/2021 00:00

    Petição

  • 19/05/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 19/05/2021 00:00

    Documento

  • 18/05/2021 00:00

    Bloqueio/penhora on line

  • 07/05/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/05/2021 00:00

    Trânsito em julgado

  • 06/05/2021 00:00

    Petição

  • 08/04/2021 00:00

    Publicação

  • 06/04/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 05/04/2021 00:00

    Mero expediente

  • 25/03/2021 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/03/2021 00:00

    Petição

  • 17/03/2021 00:00

    Definitivo

  • 02/03/2021 00:00

    Expedição de documento

  • 03/02/2021 00:00

    Publicação

  • 01/02/2021 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 31/01/2021 00:00

    Procedência em Parte

  • 14/03/2019 00:00

    Concluso para Sentença

  • 12/03/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 21/11/2018 00:00

    Petição

  • 20/11/2018 00:00

    Petição

  • 15/11/2018 00:00

    Publicação

  • 13/11/2018 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 12/11/2018 00:00

    Reforma de decisão anterior

  • 24/10/2018 00:00

    Concluso para Despacho

  • 17/04/2018 00:00

    Petição

  • 09/10/2017 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 26/09/2017 00:00

    Petição

  • 01/09/2017 00:00

    Publicação

  • 30/08/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 29/08/2017 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 29/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/08/2017 00:00

    Petição

  • 08/08/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 08/08/2017 00:00

    Expedição de Termo de Audiência

  • 03/07/2017 00:00

    Expedição de Carta

  • 30/06/2017 00:00

    Publicação

  • 28/06/2017 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 27/06/2017 00:00

    Mero expediente

  • 27/06/2017 00:00

    Audiência Designada

  • 20/06/2017 00:00

    Concluso para Despacho

  • 19/06/2017 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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