TJBA - 8000610-96.2021.8.05.0156

1ª instância - 1Vara de Relacoes, Consumo, Civel, Comerciais, Registros Publicos e Fazenda Publica - Macaubas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALICE COIMBRA DE OLIVEIRA

CPF *48.***.*72-56

Advogados

WILLIAN SOUZA DE MENEZES

OAB: 46555/BA

CPF *52.***.*55-12

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 09:58

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2025 23:59.

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000610-96.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS AUTOR: ALICE COIMBRA DE OLIVEIRA Advogado(s): WILLIAN SOUZA DE MENEZES (OAB:BA46555) REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):     SENTENÇA Trata-se o presente feito em que se buscava tratamento médico à parte autora, deflagrado em março de 2021, no que deferida a liminar.  Houve peça de bloqueio.  Juntada automática de informação dando conta do óbito da autora, pouco tempo após a deflagração da liça, 11/04/2021, id 500713878.  Após longo tramitar, vieram conclusos.

    DECIDO.  Extingue-se o feito em caso de morte da parte, quando a ação for considerada intransmissível.  No caso sob testilha, buscava-se tratamento médico à autora, com o fito de salvaguardar sua integridade e vida.  Constato que, conforme id 500713878, houve óbito da parte autora pouco depois da deflagração da liça, e tratando-se de questão intransmissível, medida imperativa é a absolvição de instância, patente perda de objeto, outrossim.  Ante o exposto, julgo extinto o processo sem a resolução do mérito, com amparo no artigo 485, inciso IX do Código de Processo Civil.  Deixo de condená-la em custas, ante a ausência de causalidade.  Publique-se.

    Intimem-se e tudo otimizado, arquivem-se.    JOHNATON MARTINS DE SOUZA  JUIZ SUBSTITUTO  MACAÚBAS/BA, 26 de junho de 2025.  

  • 27/06/2025 08:33

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2025 08:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 16:35

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2025 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2025 16:35

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 15/05/2025 04:32

    Juntada de Certidão óbito

  • 15/05/2025 04:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 13:23

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 04:05

    Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 12/03/2024 23:59.

  • 08/11/2024 06:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2024 13:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/04/2024 22:22

    Publicado Intimação em 20/02/2024.

  • 17/04/2024 22:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 24/03/2024 15:35

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 10:24

    Expedição de intimação.

  • 22/01/2024 13:27

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 14/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 13/05/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:37

    Decorrido prazo de WILLIAN SOUZA DE MENEZES em 08/04/2021 23:59.

  • 31/03/2021 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2021 19:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2021 19:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2021 18:24

    Publicado Intimação em 29/03/2021.

  • 29/03/2021 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 26/03/2021 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 09:23

    Expedição de citação.

  • 26/03/2021 09:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/03/2021 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 08:50

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2021 08:41

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 17:23

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 25/03/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000403-93.2006.8.05.0114

Municipio de Itacare

Antonio Souza dos Santos

Advogado: Jose Carlos Costa da Silva Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/10/2006 16:34

Exibir Processo

Processo nº 8001769-65.2025.8.05.0049

Francisca de Sousa Leite Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Amanda Santana Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 28/03/2025 18:12

Exibir Processo

Processo nº 8000694-62.2023.8.05.0048

Dt Gaviao

Calebe Oliveira Silva

Advogado: Anne Evillyn Morgado dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 8000111-44.2021.8.05.0114

Helena Nascimento da Silva

Banco Agibank S.A

Advogado: Sheila Higa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/02/2021 16:16

Exibir Processo

Processo nº 8002030-59.2025.8.05.0201

Luiz Reginaldo Costa Gomes

Lo Ruama Leal Souza

Advogado: Giordhan Nogueira Reis

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2025 11:24

Exibir Processo