12/09/2025 17:54

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:34

Expedição de intimação.
12/09/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 14:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/09/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
12/09/2025 09:55

Juntada de ata da audiência
20/07/2025 02:50

Decorrido prazo de LUCIMARIO OLIVEIRA GOMES em 17/07/2025 23:59.
05/07/2025 20:49

Publicado Despacho em 01/07/2025.
05/07/2025 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
03/07/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Ciência. Aud. Designada.8018668_50.2022.8.05.0080.Lucimário Oliveira Gomes e outra
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS n. 8018668-50.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELAT.

TÓXICOS E ACID.

DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):   REU: LUCIMARIO OLIVEIRA GOMES e outros Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30580), VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB:BA82386) DESPACHO

Vistos.   Redesigno a audiência referente aos réus LUCIMARIO OLIVEIRA GOMES e REBECA SANTOS DA SILVA  para o dia 12 de setembro de 2025, às 09h00.   Intimações e requisições necessárias para a realização válida do ato processual. Cumpra-se. FEIRA DE SANTANA/BA, data de registro no sistema.    Álvaro Marques de Freitas Filho Juiz de Direito Auxiliar
27/06/2025 10:10

Juntada de termo de remessa
27/06/2025 09:28

Expedição de Ofício.
27/06/2025 09:20

Expedição de Ofício.
27/06/2025 08:35

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/09/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
27/06/2025 08:33

Expedição de despacho.
27/06/2025 08:33

Expedição de intimação.
27/06/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:58

Conclusos para despacho
11/04/2025 21:19

Juntada de termo de remessa
11/04/2025 21:07

Expedição de Ofício.
08/04/2025 16:48

Juntada de ata da audiência
28/08/2024 14:43

Juntada de Petição de substabelecimento
28/08/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
05/08/2024 21:00

Juntada de termo de remessa
05/08/2024 20:56

Expedição de Ofício.
05/08/2024 20:53

Expedição de Mandado.
30/04/2024 10:39

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 08/04/2025 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
30/04/2024 10:37

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 23/04/2024 09:00 em/para VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
23/04/2024 15:09

Juntada de ata da audiência
27/11/2023 16:03

Expedição de Informações.
19/08/2023 01:20

Mandado devolvido Negativamente
01/08/2023 05:54

Decorrido prazo de LUCIMARIO OLIVEIRA GOMES em 31/07/2023 23:59.
17/07/2023 08:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 03:09

Mandado devolvido Negativamente
08/07/2023 13:10

Publicado Decisão em 07/07/2023.
08/07/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
07/07/2023 08:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 09:00 VARA DOS FEITOS RELAT. TÓXICOS E ACID. DE VEÍCULOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.
07/07/2023 06:43

Juntada de Petição de CIENTE DO MP
06/07/2023 13:36

Expedição de decisão.
06/07/2023 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023 13:21

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:05

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:05

Recebida a denúncia contra LUCIMARIO OLIVEIRA GOMES - CPF: *24.***.*90-76 (REU) e REBECA SANTOS DA SILVA - CPF: *14.***.*84-01 (REU)
29/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
29/05/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:22

Mandado devolvido Negativamente
16/05/2023 13:03

Expedição de ato ordinatório.
16/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 02:34

Mandado devolvido Negativamente
06/02/2023 14:18

Expedição de Mandado.
21/12/2022 23:49

Mandado devolvido Negativamente
21/12/2022 23:49

Mandado devolvido Negativamente
15/12/2022 01:05

Mandado devolvido Positivamente
06/12/2022 13:01

Desentranhado o documento
06/12/2022 13:01

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 11:23

Expedição de Mandado.
06/12/2022 11:12

Juntada de Alvará
06/12/2022 08:52

Concedida a Liberdade provisória de LUCIMARIO OLIVEIRA GOMES - CPF: *24.***.*90-76 (REU).
01/12/2022 15:28

Conclusos para decisão
30/11/2022 15:06

Expedição de Mandado.
29/11/2022 09:26

Expedição de Mandado.
26/10/2022 17:05

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
18/10/2022 17:02

Expedição de ato ordinatório.
18/10/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 00:29

Mandado devolvido Negativamente
27/07/2022 13:51

Juntada de informação
21/07/2022 17:44

Juntada de laudo pericial
20/07/2022 15:50

Juntada de informação
20/07/2022 15:37

Juntada de termo de remessa
20/07/2022 15:34

Expedição de Ofício.
20/07/2022 15:23

Expedição de Ofício.
20/07/2022 13:53

Expedição de Mandado.
16/07/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:33

Conclusos para despacho
08/07/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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