06/09/2025 02:43

Publicado Ementa em 08/09/2025.
06/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025
04/09/2025 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 13:40

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
03/09/2025 08:48

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2025 18:18

Juntada de Petição de certidão
02/09/2025 18:09

Deliberado em sessão - julgado
25/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:11

Incluído em pauta para 02/09/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
22/08/2025 16:37

Solicitado dia de julgamento
26/05/2025 14:10

Conclusos #Não preenchido#
24/05/2025 23:33

Juntada de Petição de PAR_DESPROV_REC SENT EST MP 1 GRAU_8003166_46.2023.8.05.0271_roubo_prisão
16/05/2025 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 21:17

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/02/2025 16:01

Conclusos #Não preenchido#
26/02/2025 15:55

Recebidos os autos
26/02/2025 15:55

Juntada de decisão
26/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
17/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
15/01/2025 17:13

Juntada de notificação
07/01/2025 17:32

Juntada de notificação
16/12/2024 11:26

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:09

Publicado Despacho em 08/11/2024.
08/11/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
06/11/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 15:19

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2024 21:51

Juntada de Petição de DILIG_REC SENT EST MP_8003166_46.2023.8.05.0271_
25/09/2024 21:46

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:09

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
23/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:50

Conclusos #Não preenchido#
18/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:05

Expedição de Certidão.
17/09/2024 17:32

Recebidos os autos
17/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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