19/08/2025 08:38

Conclusos #Não preenchido#
18/08/2025 19:39

Juntada de Petição de parecer_AP 8004824_37.2024.8.05.0250_ JESIEL VIE
13/08/2025 17:46

Decorrido prazo de JESIEL VIEIRA DO CARMO FILHO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:46

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS DE QUEIROZ em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:46

Decorrido prazo de SAIONARA BISPO BRITO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:45

Decorrido prazo de BARBARA GRAZIELLE DA SILVA BARBOSA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:45

Decorrido prazo de GEMERSON ALVES DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:09

Publicado Despacho em 28/07/2025.
26/07/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
24/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:21

Conclusos #Não preenchido#
14/07/2025 13:16

Recebidos os autos
14/07/2025 13:16

Juntada de contra-razões
14/07/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8004824-37.2024.8.05.0250 - Comarca de Simões Filho/BA Apelante: Jesiel Vieira do Carmo Filho Advogado: Dr.

Roberto Lima Santos Neto (OAB/BA: 54.127) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho Procuradora de Justiça: Dra.

Eny Magalhães Silva Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual após a apresentação das razões recursais (Id. 85245718), pelo que determino à Secretaria da Primeira Câmara Criminal que encaminhe os autos ao Juízo de Origem, visando a intimação do presentante do Ministério Público para, no prazo legal, oferecer as contrarrazões ao Apelo defensivo; após, voltem-me conclusos. Publique-se. Salvador, 10 de julho de 2025. Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
10/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
10/07/2025 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 19:22

Decorrido prazo de VANESSA SANTOS DE QUEIROZ em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:22

Decorrido prazo de SAIONARA BISPO BRITO em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:22

Decorrido prazo de BARBARA GRAZIELLE DA SILVA BARBOSA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:22

Decorrido prazo de GEMERSON ALVES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 18:36

Conclusos #Não preenchido#
30/06/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 12:43

Juntada de Petição de Documento_1
13/06/2025 01:25

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Apelação n.º 8004824-37.2024.8.05.0250 - Comarca de Simões Filho/BA Apelante: Jesiel Vieira do Carmo Filho Advogado: Dr.

Roberto Lima Santos Neto (OAB/BA: 54.127) Apelado: Ministério Público do Estado da Bahia Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Simões Filho Procuradora de Justiça: Dra.

Eny Magalhães Silva Relatora: Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Tendo em vista o teor do documento de Id. 83839476, intime-se o Apelante Jesiel Vieira do Carmo Filho, por seu advogado, para, no prazo legal, apresentar razões ao Recurso de Apelação, após o que voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Salvador, 11 de junho de 2025. Desa.

Rita de Cássia Machado Magalhães Relatora
11/06/2025 18:02

Decorrido prazo de JESIEL VIEIRA DO CARMO FILHO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:09

Conclusos #Não preenchido#
04/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:25

Juntada de Certidão
31/05/2025 10:46

Decorrido prazo de JESIEL VIEIRA DO CARMO FILHO em 27/05/2025 23:59.
31/05/2025 10:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 27/05/2025 23:59.
15/05/2025 18:46

Juntada de Petição de Documento_1
15/05/2025 08:32

Juntada de Certidão
14/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:53

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 09:26

Conclusos #Não preenchido#
07/05/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 07:33

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:01

Conclusos #Não preenchido#
23/04/2025 18:12

Juntada de Petição de PROMOÇÃO AP 8004824_37.2024.8.05.0250_JESIEL VIEIR
23/04/2025 00:10

Decorrido prazo de JESIEL VIEIRA DO CARMO FILHO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 22/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:34

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:42

Conclusos #Não preenchido#
24/03/2025 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:56

Recebidos os autos
21/03/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8007942-79.2021.8.05.0103

Dilson de Jesus Santos

Ronaldo Abude Eustaquio da Silva

Advogado: Laine Sacramento Santos

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/08/2025 10:19

Exibir Processo

Processo nº 8004871-12.2019.8.05.0274

Municipio de Vitoria da Conquista

Four Regis Fabricacao de Artefatos de ME...

Advogado: Marcos Cesar da Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/05/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 8000476-33.2024.8.05.0134

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Joao Francisco Pereira Neto

Advogado: Helconio Brito Moraes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/06/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 8004824-37.2024.8.05.0250

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Jesiel Vieira do Carmo Filho

Advogado: Roberto Lima Santos Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/10/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 8112593-41.2025.8.05.0001

Edson Santana Mascarenhas

Banco Bmg SA

Advogado: Leonardo Pereira da Silva

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/06/2025 16:50

Exibir Processo