TJBA - 8004824-37.2024.8.05.0250

14/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/07/2025 13:14

Juntada de contra-razões

10/07/2025 13:08

Recebidos os autos

10/07/2025 13:08

Juntada de Certidão dd2g

10/07/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/03/2025 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2025 11:32

Desentranhado o documento

20/03/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/03/2025 11:29

Conclusos para despacho

13/03/2025 10:46

Conclusos para decisão

11/03/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/03/2025 09:56

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025 10:15

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

10/03/2025 10:13

Juntada de informação

07/03/2025 12:22

Expedição de intimação.

07/03/2025 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2025 11:44

Juntada de Alvará de soltura - bnmp

06/03/2025 16:00

Julgado procedente o pedido

12/02/2025 17:25

Conclusos para julgamento

07/02/2025 21:10

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2025 08:02

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA SANTOS NETO em 03/02/2025 23:59.

30/01/2025 09:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 09:07

Juntada de laudo pericial

17/01/2025 04:05

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA SANTOS NETO em 09/12/2024 23:59.

10/01/2025 15:42

Decorrido prazo de ROBERTO LIMA SANTOS NETO em 06/12/2024 23:59.

09/01/2025 20:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025 19:42

Expedição de Ofício.

08/01/2025 23:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.

08/01/2025 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/12/2024 19:04

Publicado Intimação em 03/12/2024.

29/12/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

19/12/2024 17:36

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024 15:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

18/12/2024 14:54

Juntada de ata da audiência

17/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente

17/12/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente

13/12/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente

06/12/2024 11:47

Conclusos para decisão

06/12/2024 10:48

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL

05/12/2024 10:51

Expedição de intimação.

05/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado

05/12/2024 10:28

Juntada de Petição de petição

29/11/2024 08:45

Audiência Audiência de Depoimento Especial designada conduzida por 13/12/2024 11:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SIMÕES FILHO, #Não preenchido#.

29/11/2024 08:43

Expedição de intimação.

29/11/2024 08:43

Expedição de intimação.

28/11/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2024 09:57

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

27/11/2024 10:48

Conclusos para decisão

27/11/2024 10:42

Juntada de informação

27/11/2024 10:33

Juntada de informação

27/11/2024 10:19

Expedição de Ofício.

27/11/2024 10:06

Expedição de Ofício.

27/11/2024 09:49

Expedição de intimação.

27/11/2024 09:49

Expedição de intimação.

27/11/2024 09:49

Expedição de intimação.

27/11/2024 09:49

Expedição de intimação.

27/11/2024 08:34

Recebida a denúncia contra JESIEL VIEIRA DO CARMO FILHO - CPF: *83.***.*53-22 (REU)

05/11/2024 12:16

Conclusos para decisão

04/11/2024 22:31

Juntada de Petição de petição

29/10/2024 01:07

Mandado devolvido Positivamente

21/10/2024 17:32

Juntada de informação

21/10/2024 17:31

Expedição de intimação.

18/10/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 17:05

Conclusos para decisão

16/10/2024 13:13

Distribuído por dependência