TJBA - 8082609-17.2022.8.05.0001

26/06/2023 11:13

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/06/2023 10:22

Baixa Definitiva

16/06/2023 10:22

Transitado em Julgado em 16/06/2023

16/06/2023 10:08

Expedição de Certidão.

16/06/2023 09:29

Juntada de Petição de petição

16/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.

16/06/2023 09:04

Expedição de Certidão.

16/06/2023 09:03

Expedição de Certidão.

14/06/2023 02:15

Publicado Acórdão em 13/06/2023.

14/06/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

13/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 17:30

Expedição de Certidão.

13/06/2023 11:46

Expedição de Certidão.

13/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:33

Expedição de Certidão.

13/06/2023 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/06/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 00:55

Expedição de Certidão.

12/06/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/06/2023 11:14

Julgado procedente o pedido

12/06/2023 11:03

Julgado procedente o pedido

07/06/2023 18:33

Deliberado em sessão - julgado

07/06/2023 18:31

Juntada de Petição de certidão

31/05/2023 10:20

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.

31/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.

31/05/2023 10:16

Expedição de Certidão.

30/05/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 17:11

Incluído em pauta para 07/06/2023 13:30:00 Sessão de Julgamento- Seção Criminal.

29/05/2023 09:17

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 14:47

Solicitado dia de julgamento

14/04/2023 09:05

Conclusos #Não preenchido#

13/04/2023 19:55

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público

07/04/2023 01:30

Decorrido prazo de FABRICIO DOS SANTOS SILVA em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023 01:30

Decorrido prazo de JEFERSON LIMA DE ASSIS em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023 00:07

Decorrido prazo de PAULO CONCEICAO DOS REIS em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023 00:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 01:07

Decorrido prazo de JUÍZO DA 3ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023 01:07

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR em 05/04/2023 23:59.

02/04/2023 12:16

Expedição de Certidão.

31/03/2023 01:02

Publicado Despacho em 20/03/2023.

29/03/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

23/03/2023 10:58

Expedição de Certidão.

23/03/2023 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

23/03/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.

20/03/2023 08:37

Expedição de Certidão.

17/03/2023 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023 12:49

Conclusos #Não preenchido#

07/02/2023 10:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/02/2023 10:09

Expedição de Certidão.

06/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.

06/02/2023 16:01

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325)

06/02/2023 11:19

Recebidos os autos

06/02/2023 11:19

Distribuído por sorteio