12/09/2025 18:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar da Comarca de Salvador Avenida Dendezeiros, 187, Bonfim, Salvador - BA.

CEP: 40.415-006 E-mail: [email protected] Tel.:(71) 3312-9269 Processo nº: 8168967-48.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) - [Lesão leve] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: PEDRO HENRIQUE MAIA BARAUNA ALMEIDA, PHILIPP DE OLIVEIRA MACHADO, IAGO RAMOS FERREIRA Ata da 40ª sessão de Audiência do Juízo Monocráticorealizada em 16 de junho do ano de 2025 Aos 16 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 15:05 horas, nesta cidade do Salvador, na Sede da Vara Auditoria Militar, onde se encontrava o Bel.

Paulo Roberto Santos de Oliveira - Juiz Auditor, a auxiliar militar, Rebeca Lorena S.

Lopes Queiroz/Cb PM, servindo como digitador(a), teve início a audiência designada nos autos da ação penal nº 8168967-48.2023.8.05.0001, onde figura(m) como acusado(s) o(s) SD PM PHILIPP DE OLIVEIRA MACHADO, SD PM PEDRO HENRIQUE MAIA BARAÚNA ALMEIDA e o SD PM IAGO RAMOS FERREIRA.

Presente a Bela.

Daniela Baqueiro Vargas Leal - Promotora de Justiça.

Ao pregão responderam: Presentes os acusados.

Presentes os defensores, Bel Ajax Júnior, OAB/BA 52.345 e a Bela.

Roberta Souza, OAB/BA 56.091 , defensores do 1º acusado; Bel.

Lucas Sestelo, OAB/BA 54972, e a Bela.

Anissa Weber, OAB/BA 52.398, defensores dos 2º e 3º acusados.

Presentes as testemunhas arroladas pela acusação.

Pelas testemunhas foi requerido serem ouvidas sem a presença dos acusados, sendo deferido pelo Juízo.

Pelo MM Juiz foi dito que a vítima e a testemunha foi devidamente inquirida, por meio de gravação audiovisual (lifesize), nos termos do art. 405 do CPP e resolução nº 08/2009 do TJ/BA, cientificando as partes sobre a utilização do registro audiovisual, com a advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI, da Resolução nº 08/2009 - TJBA).

De logo designou o dia 12 de junho de 2026, às 9:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa e interrogatórios dos acusados, ficando de logo intimados os presentes, inclusive para a apresentação do rol respectivo, no prazo legal.

Intimem-se e requisitem-se.

Por se tratar de audiência híbrida, fica desde já ressalvada a ausência de assinatura dos participantes por videoconferência.

O arquivo produzido possui a destinação única e exclusiva para a instrução processual, podendo ser acessado pelas partes no link: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/d7d809b4-9d23-4a30-882f-644a2fcc3bc0?vcpubtoken=dffd0266-2861-485a-9400-2387f2202059 (Sr José Roxo); https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/364a761f-bb15-4d73-bc12-871b64996b59?vcpubtoken=19d93c81-256c-4311-8e1a-78a0d2e4a3cb (Dra Nayara).

Nada mais a tratar, o MM Juiz encerrou a 40ª sessão às 16:40 horas, do que para constar, eu, Rebeca Lorena S.

Lopes Queiroz/Cb PM, digitei a presente Ata, que vai por mim assinada.
16/06/2025 16:55

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 12/06/2026 09:30 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
16/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 16:53

Audiência de instrução conduzida por em/para , .
16/06/2025 16:53

Audiência Oitiva de testemunha realizada conduzida por 16/06/2025 15:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
27/05/2025 09:02

Juntada de informação
16/04/2025 10:45

Juntada de informação
10/04/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
09/04/2025 10:26

Juntada de informação
09/04/2025 09:20

Juntada de informação
09/04/2025 09:11

Juntada de informação
09/04/2025 09:03

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:40

Mandado devolvido Cancelado
04/04/2025 09:53

Expedição de Ofício.
04/04/2025 09:53

Expedição de Ofício.
04/04/2025 09:43

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:40

Mandado devolvido Cancelado
04/04/2025 09:28

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:27

Juntada de informação
03/04/2025 13:25

Expedição de Carta precatória.
03/04/2025 10:58

Juntada de informação
15/08/2024 15:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2024 17:40

Audiência Oitiva de testemunha designada conduzida por 16/06/2025 15:00 em/para 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR, #Não preenchido#.
20/05/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
03/05/2024 07:47

Juntada de Petição de Documento_1
29/04/2024 08:18

Expedição de despacho.
26/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:16

Conclusos para despacho
03/02/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 01:17

Mandado devolvido Negativamente
20/01/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
20/01/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
30/12/2023 18:10

Decorrido prazo de JOSE ROXO DA SILVA FILHO em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023 15:46

Publicado Decisão em 12/12/2023.
30/12/2023 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
18/12/2023 09:06

Juntada de informação
13/12/2023 10:52

Juntada de informação
13/12/2023 10:45

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:44

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:43

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 12:15

Juntada de informação
07/12/2023 16:15

Recebida a denúncia contra JOSE ROXO DA SILVA FILHO - CPF: *62.***.*46-53 (REU)
01/12/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 13:48

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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